Com maioria de direita, constituintes tomam posse no Chile para iniciar redação da nova Constituição

Os 50 membros do Conselho Constitucional, encarregados de redigir uma nova proposta de constituição para o Chile, que substituirá a atual, herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), tomaram posse nesta quarta-feira (7) em uma cerimônia solene da qual participou o presidente do país, Gabriel Boric.

“Este
Conselho se instala hoje porque conseguimos, percorrendo um longo caminho, que
os acordos prevaleçam e, além disso, demonstra a nossa força como país porque
somos capazes de colocar o bem comum acima dos interesses individuais”,
disse o presidente chileno na cerimônia.

Esta
é a segunda tentativa do Chile em três anos de redigir uma nova constituição. Em
setembro do ano passado, 62% dos cidadãos rejeitaram em um referendo a proposta
constitucional elaborada por uma assembleia com maioria de esquerda.

“Os
cidadãos esperam um processo colaborativo, onde as diferentes partes sejam
capazes de ceder quando necessário e encontrar pontos em comum em busca do
melhor para o Chile”, declarou Boric, que concluiu seu discurso garantindo
que “fará bem ao país fechar este ciclo”.

A
composição do novo órgão é completamente diferente da anterior, com os
conservadores ocupando 22 das 50 cadeiras, o que confere a eles poder de veto a
normas constitucionais.

A coalizão governista, com maioria de esquerda, conseguiu apenas 16 cadeiras nas eleições de maio, enquanto a direita tradicional do Chile Vamos conseguiu 11 representantes.

A
última cadeira ficou para um ativista mapuche eleito na cota reservada aos
povos indígenas, enquanto os partidos de centro-esquerda que governaram durante
a transição para a democracia ficaram de fora.

“Lutemos
pelo acordo, lutemos pela paz da nação. Caso contrário, a história não perdoará
quem se deixa levar pelas paixões e revanchismos do passado”, afirmou
Miguel Litín, primeiro conselheiro a tomar posse e que presidirá o órgão
durante esta primeira sessão até que uma mesa diretiva seja eleita.

Os conselheiros terão cinco meses para preparar uma nova proposta, que será votada no dia 17 de dezembro, e trabalharão em um anteprojeto elaborado por um grupo de especialistas nomeados pelo Congresso, que inclui uma dezena de princípios básicos para evitar uma proposta refundacional, como o Estado social e democrático de direito.

O próprio Boric declarou no domingo à emissora Chilevisión que “aprovaria” o texto tal como está. Os dois processos constituintes, o de 2022 e o atual, surgiram após o chamado surto social de 2019, os maiores protestos desde o fim da ditadura, que deixaram cerca de 30 mortos e milhares de feridos.