“Sequestros são um crime de guerra”, diz negociador-chefe da Colômbia com o ELN

Embora os sequestros não estejam explicitamente proibidos nos protocolos do cessar-fogo bilateral com a guerrilha do Exército de Libertação Nacional (ELN), que começa no dia 3 de agosto, o governo da Colômbia considera esse delito um “crime de guerra”.

Em
entrevista a Agência EFE, o negociador-chefe do governo colombiano, Otty Patiño,
explicou que “o sequestro é uma ação classificada como crime de guerra e
isso tem uma conotação muito séria”

Até
o momento, no protocolo de cessar-fogo, ambas as partes se comprometeram a
“não realizar ações proibidas pelo Direito Internacional Humanitário
(DIH)” e, segundo esse acordo, a “tomada de reféns” é proibida.

No entanto, após o anúncio do cessar-fogo bilateral no final da terceira rodada de negociações em Havana, na última sexta-feira (9), o negociador-chefe do ELN, Pablo Beltrán, admitiu que os assuntos sobre os sequestros haviam sido discutidos, mas nada ficou acertado, porque “essa é uma das formas de financiamento” do ELN.

“Não
estamos falando de sequestros, estamos falando de retenções, se elas não forem
necessárias, não serão feitas”, completou Beltrán.

Patiño argumentou que os sequestros realizados pela guerrilha “significam riscos políticos e legais, e riscos morais no sentido de que as pessoas estão começando a não acreditar muito no desejo de paz do ELN”.

“Mesmo
que não esteja expressamente escrito no cessar-fogo, as pessoas imaginam que
eles estão em um processo de desativação de suas armas para se engajar na
política e, portanto, fica claro que isso também mina a confiança das pessoas neles”,
acrescentou.

Patiño
fez uma advertência ao grupo guerrilheiro, afirmando que a ”
responsabilidade do ELN como um todo, em seu alto comando, seu comando de nível
médio e sua base guerrilheira, é extremamente alta nessa questão [dos
sequestros]”.

Novas
ações

Apesar da controvérsia, o governo quer ações mais concretas antes do início do cessar-fogo. “De agora até 6 de julho, vamos terminar de elaborar os protocolos e a implantação de todo o mecanismo [de monitoramento e verificação] será até 3 de agosto”, explicou Patiño.

Parte
das delegações de ambos os lados ainda está em Havana finalizando justamente
como o mecanismo funcionará e o que será observado e verificado, razão pela
qual os protocolos de cessar-fogo assinados podem ser prorrogados.

O
negociador do governo lamentou que o ELN também não tenha entregue as áreas
exatas onde estão localizados, o que é uma forma de impedir que o exército
realize ofensivas contra eles.

“No
momento, o ELN não quis ou não conseguiu definir as áreas específicas de
mobilidade controlada, mas tenho certeza de que isso será definido”, disse
Patiño. Em outras palavras, eles esperam que haja zonas delimitadas onde eles
sabem que os guerrilheiros estão localizados e podem se mover livremente, mas
onde também haverá controle por parte das forças de segurança, porque o governo
não quer zonas livres.

Outra questão a ser definida é o que acontecerá em áreas onde o ELN está lutando com outros grupos, como dissidentes das Farc ou o Clã do Golfo. “É uma situação um pouco complexa”, reconheceu Patiño.

No
entanto, o governo colombiano confia no trabalho do Escritório do Alto
Comissariado para a Paz com esses outros grupos, dentro da estrutura de
“paz total”, e que isso “evitará” confrontos.

“É
preciso haver clareza e evitar que esses confrontos ocorram, seja por vontade
de ambas as partes ou porque existem, digamos, mecanismos de contenção para
evitá-los. Acredito que o ELN não pode suspender a guerra contra as forças
militares e, ao mesmo tempo, manter sua guerra contra outra força”, disse
Patiño.