Nicarágua intensifica parcerias com Rússia, Irã e China

A visita do presidente do Irã, Ebrahim Raisi, à Nicarágua nesta semana expôs ao mundo a intensificação das relações entre a ditadura de Daniel Ortega e outras autocracias inimigas geopolíticas dos Estados Unidos e seus aliados.

Ortega, um crítico declarado dos americanos, tem enfrentado isolamento internacional nos últimos anos devido às continuas violações de direitos humanos praticadas por seu regime e às perseguições políticas direcionadas a opositores e críticos.

No entanto, nos últimos meses, o ditador nicaraguense vem encontrando em países como Rússia, China, Irã, Cuba e Venezuela uma oportunidade de ampliar laços comerciais, com o objetivo de obter rendimentos que possam continuar mantendo a ditadura sandinista no poder.

A aproximação com esses países
já tem começado a gerar os primeiros frutos para o regime de Ortega. Na última
terça-feira (13), o Parlamento do país, controlado pelo regime sandinista,
aprovou um acordo de cooperação aduaneira com a Rússia. O objetivo da parceria
é melhorar o comércio entre os dois países e “evitar o contrabando de
mercadorias”.

A iniciativa do Decreto de Aprovação do Acordo entre o Governo da República da Nicarágua e o Governo da Federação Russa sobre Cooperação e Assistência Mútua em Assuntos Aduaneiros foi aprovada por unanimidade pelos 91 deputados que compõem o Parlamento.

A deputada Iris Montenegro, do partido que governa a Nicarágua e presidente do Comitê de Relações Exteriores, afirmou na sessão plenária que o acordo irá fortalecer a “cooperação na gestão alfandegária” e “ajudará a determinar a qualidade dos produtos, preços e marcas importados entre os dois países”, evitando “qualquer mecanismo de contrabando de mercadorias”.

Ela prosseguiu afirmando que “a cooperação alfandegária e a assistência mútua podem desempenhar um papel importante no fortalecimento do comércio”. E argumentou que a parceria permitirá que as administrações alfandegárias passem a implementar acordos internacionais que possam fornecer “todos os elementos necessários para a troca de informações, ou seja, sobre as necessidades do país, solicitando a verificação de sua solicitação, protegendo os dados de troca e garantindo a confiabilidade, e que essa troca seja baseada no princípio da reciprocidade”.

Nesta semana, Ortega prometeu ao presidente russo, Vladimir Putin, seu aliado, que, “diante das contínuas e novas ameaças do imperialismo” [em referência aos Estados Unidos], eles continuarão a fortalecer os “laços históricos de fraternidade, parceria, solidariedade e cooperação”, que, de acordo com o ditador, “os unem e os caracterizam”.

O embaixador da Rússia na Nicarágua, Alexander Khokholikov, disse no dia 9 que o Kremlin está fortalecendo sua cooperação “pragmática e privilegiada” com o regime de Ortega para “melhorar a presença do país na América Latina”.

No mês de abril, em Manágua, capital da Nicarágua, Ortega e o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, analisaram a cooperação bilateral e exploraram a possibilidade de expandi-la. Desde que Ortega retornou à liderança do país, em 2007, Nicarágua e Rússia fortaleceram suas relações em todos os campos.

Neste mês, Ortega também emitiu um decreto autorizando a entrada, no segundo semestre deste ano, de um número indeterminado de militares estrangeiros na Nicarágua para “fins de intercâmbio e assistência humanitária”.

Entre os autorizados a entrar no país, estão tropas russas, que, segundo o decreto, participarão de operações visando “exercícios de treino e intercâmbio em operações de ajuda humanitária, missões de busca, salvamento e resgate em situações de emergência ou desastres naturais com a Unidade Humanitária e de Resgate do Exército nicaraguense”.

A Rússia é uma aliada de longa data da Nicarágua: durante o primeiro regime sandinista (1979-1990), os russos, que na época lideravam a URSS, chegaram a fornecer armamento soviético para as Forças Armadas nicaraguenses.

Aliança com o Irã

Em sua visita à Nicarágua, o presidente iraniano, Ebrahim Raisi, reafirmou a necessidade de “aprofundar os laços de amizade entre Irã e a Nicarágua” e disse que pretendia compartilhar “capacidades e experiências” entre o seu país e o do ditador Ortega. Na visita, Raisi e Ortega discutiram acordos de cooperação bilaterais nos campos cientifico, tecnológico, energético, econômico, cultural, político e comercial.

Em seu último dia de visita, na quarta-feira (14), o mandatário iraniano esteve na Assembleia Nacional da Nicarágua, onde fez críticas aos Estados Unidos e lembrou que a “visita à América Latina e à Nicarágua demonstra a vontade política do nosso país de consolidar e aprofundar mais as nossas relações de amizade”.

Raisi ainda afirmou no discurso que, apesar da grande distância entre Irã e Nicarágua e toda a América Latina, os “nossos corações estão muito próximos e nossos objetivos também são muito próximos”. Durante a visita de Raisi, Ortega ressaltou o triunfo da revolução islâmica, em fevereiro de 1979, e da revolução sandinista, em julho do mesmo ano.

“Sempre dizemos e repetimos que somos revoluções gêmeas, de raízes profundas na defesa da nossa identidade”, disse o ditador.

No começo do ano, Hossein Amir-Abdollahian, chefe da diplomacia iraniana, disse que o Irã e a Nicarágua tinham “muitas similaridades” e que os dois países estavam prestes a finalizar mecanismos de conformidade para realizar acordos bilaterais em diversas áreas. Ortega se diz defensor da ideia de que o Irã passe a utilizar energia nuclear para “fins pacíficos”.

Reaproximação com a China

A China e a Nicarágua restabeleceram suas relações diplomáticas em 2021, após 31 anos de distanciamento. Isso ocorreu após o regime de Ortega romper as relações com Taiwan e passar a reconhecer o princípio de “uma só China”, adotado pela maioria dos países do mundo e que Pequim utiliza com o objetivo de isolar e ampliar sua influência sobre Taiwan.

A retomada dos laços entre a China e a Nicarágua abriu portas para uma maior cooperação e integração econômica entre os dois países. Em 2022, os regimes de Ortega e Xi Jinping manifestaram a necessidade de alcançar acordos comerciais que eliminassem algumas tarifas para os produtos nicaraguenses exportados para o mercado chinês. Além disso, também iniciaram negociações para criar um Tratado de Livre Comércio (TLC).

Os chineses ainda demonstraram interesse de investir em projetos de infraestrutura e desenvolvimento na Nicarágua, como o canal interoceânico, o porto do Caribe, a refinaria El Supremo Sueño de Bolívar e a geração de energia. A China também doou mais de 1 milhão de doses de vacinas contra a Covid-19 e uma grande quantidade de seringas para o país de Daniel Ortega.

Ao final de 2022, o comércio bilateral entre os dois países aumentou significativamente, atingindo US$ 759 milhões. Já neste ano, o regime de Pequim anunciou uma série de isenções tarifárias para a exportação de carne bovina, mariscos e produtos têxteis da Nicarágua.

A medida permite ainda que os chineses exportem para a Nicarágua outros produtos sem tarifas, como inseticidas, herbicidas, plásticos e matérias-primas para a indústria têxtil e de brinquedos.

Aliança com Cuba e Venezuela

Além da Rússia, do Irã e da China, a Nicarágua também fortaleceu ainda mais seus laços com Cuba e Venezuela, dois países autoritários que fazem parte do bloco bolivariano, que afirma lutar contra o “imperialismo” dos Estados Unidos na América Latina.

Juntos, Cuba, Nicarágua e Venezuela formaram a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba, também integrada pela Bolívia e alguns pequenos países caribenhos), que busca impulsionar a integração regional a partir de uma perspectiva socialista e “anti-imperialista”.

A cooperação entre Nicarágua, Cuba e Venezuela tem se baseado na troca de petróleo, alimentos, medicamentos e educação. Entre outras iniciativas, também estão o Banco da Alba, que financia projetos de desenvolvimento social e econômico nos países membros, e o Tratado de Comércio dos Povos (TCP), que busca uma integração complementar econômica entre esses países.

Além desses acordos, há missões de cunho “humanitário”, como a Missão Milagre, que oferta atendimento oftalmológico gratuito para os nicaraguenses; a Missão Robinson, para aumento do índice de alfabetização do país; e a Missão Alba Alimentos, com preços subsidiados de produtos básicos.

No decreto que autorizava a entrada de militares expedido este mês, o regime de Ortega deu o aval para a entrada de mais 50 militares venezuelanos no país com o objetivo de “participarem de intercâmbios e formação em tarefas de segurança e planejamento de exercícios de ajuda humanitária e assistencial”. A autorização indica que, além dos acordos comerciais, os dois países também têm realizado trocas de informações relacionadas à segurança.

Cuba e Venezuela têm apoiado politicamente o regime de Ortega diante das críticas e sanções da comunidade internacional devido à repressão e acusações de fraude eleitoral. Também têm condenado as ações dos Estados Unidos e de seus aliados contra suas ditaduras, que consideram parte de uma “guerra econômica e midiática”.