UE aprova restrições a países que ajudam a Rússia a evitar sanções

A União Europeia (UE) aprovou formalmente nesta sexta-feira (23) o décimo-primeiro pacote de sanções contra a Rússia por ter invadido a Ucrânia, que inclui possíveis restrições a terceiros países que ajudem a contornar as medidas impostas pela entidade contra Moscou.

Além disso, empresas chinesas, uzbeques, emiratenses, armênias e sírias foram incluídas pela primeira vez na lista das companhias que enfrentam restrições por apoiar o tecido industrial e militar russo.

O Conselho da UE deu assim o seu sinal verde a novas sanções de diferente natureza que continuam buscando limitar a capacidade econômica da Rússia para manter sua máquina de guerra na Ucrânia, e que visam tornar mais eficazes as já impostas.

Comércio

A principal novidade desta nova rodada é o chamado “instrumento anti-evasão”, que permitirá à UE restringir a venda, fornecimento, transferência ou exportação de determinados bens e tecnologias afetados por sanções para alguns países terceiros “cujas jurisdições são consideradas expostas a um risco contínuo e especialmente alto de evasão”.

Isso implicaria em tomar medidas “de maneira excepcional” e como “último recurso” contra esses países, quando outras ações de abordagem não funcionarem.

“Esta é a primeira vez que fazemos isso, é um passo importante”, disseram fontes comunitárias.

Na área do comércio, a UE também estendeu a proibição de trânsito de mercadorias sensíveis (como tecnologia avançada ou material relacionado à aviação) exportadas da UE para países terceiros via Rússia.

Também foram incluídas 87 novas entidades à lista das que apoiam diretamente o complexo militar-industrial da Rússia na guerra contra a Ucrânia, e que estão sujeitas a restrições mais rígidas à exportação de bens de utilização dupla e tecnologia avançada.

Além das entidades russas e iranianas já listadas, agora também estão incluídas entidades registradas na China, Uzbequistão, Emirados Árabes Unidos, Síria e Armênia.

Transporte

No âmbito do transporte, é imposta uma proibição total aos caminhões russos com reboques e semi-reboques de transportar mercadorias para a UE como forma de evitar também a evasão das sanções.

Também estão proibidos de entrar nos portos da UE os navios que fazem baldeação de carga entre navios suspeitos de violar a proibição de importar petróleo russo ou o teto de preços da coalizão do G7.

O acesso aos portos da UE também fica proibido para navios que não notifiquem a autoridade competente com pelo menos 48 horas de antecedência sobre uma transferência navio-navio que ocorra dentro da zona econômica exclusiva de um Estado-membro ou a menos de 12 milhas náuticas da linha de base de sua costa.

Além disso, as embarcações que adulterarem ou desligarem seu sistema de monitoramento de navegação ao transportar petróleo russo sancionado serão impedidas de entrar nos portos da UE.

Energia

No campo energético, Alemanha e Polônia não poderão mais importar petróleo russo pelo oleoduto e são impostas exceções estritas e muito específicas às proibições de exportação existentes para permitir a manutenção do oleoduto CPC (Consórcio do Oleoduto do Cáspio), que transporta petróleo cazaque para a UE via Rússia.

Da mesma forma, a exceção ao limite máximo do preço do petróleo de Sakhalin para o Japão é estendida até 31 de março de 2024.

Sanções individuais

Em termos de sanções individuais, são incluídas na lista mais de cem indivíduos e entidades sujeitos ao congelamento de ativos, incluindo altos oficiais militares, tomadores de decisão de guerra ou envolvidos na deportação e transferência ilegal de crianças ucranianas para a Rússia.

Também fazem parte da lista juízes que tomaram decisões politicamente motivadas contra cidadãos ucranianos, responsáveis ​​por saques de patrimônio cultural, empresários, propagandistas, empresas russas de informática, bancos que operam nos territórios ocupados e entidades que trabalham com as Forças Armadas russas.

Além disso, cinco outros meios de comunicação russos estão proibidos de transmitir na UE: RT Balkan, Oriental Review, Tsargrad, New Eastern Outlook e Katehon.