OEA condena inelegibilidade de líder da oposição na Venezuela

A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou nesta sexta-feira (30) a decisão que impede María Corina Machado, uma das favoritas nas primárias da oposição para as eleições presidenciais de 2024, de exercer qualquer cargo eletivo por 15 anos. A Controladoria-Geral da Venezuela anunciou o impedimento nesta sexta.

“Esta decisão é arbitrária e contrária ao estado de direito. Viola direitos políticos e civis elementares, inclusive os previstos no artigo 23 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, relativo ao direito de eleger e ser eleito”, diz a nota publicada no site da OEA.

A organização considera que o regime do ditador Nicolás Maduro “recorre a desqualificações e interdições para se manter no poder e liquidar qualquer aparência de democracia enquanto aprofunda a crise política, social, humanitária e econômica que o país atravessa”.