No aniversário da independência da Venezuela, ONU destaca prisões arbitrárias, torturas e perseguição

Nesta quarta-feira (5), data em que a Venezuela comemora o
aniversário da sua independência, o alto comissário da ONU para os Direitos
Humanos, Volker Türk, fez um pronunciamento perante a 53ª Sessão do Conselho de
Direitos Humanos sobre prisões arbitrárias, torturas e perseguições a
opositores perpetradas pela ditadura comandada por Nicolás Maduro.

Segundo Türk, relatórios oficiais apontaram que no ano
passado 362 funcionários do regime chavista foram indiciados e 47 condenados
por tortura e maus-tratos, mas que a impunidade segue sendo um problema em
muitos casos.

“O escritório recebeu informações sobre outras 91 denúncias
de tortura apresentadas por vítimas e seus representantes desde 2018, e insto as
autoridades a garantir o acompanhamento adequado, sem exceção e com total
transparência”, afirmou o comissário.

Türk citou que investigações sobre mortes ocorridas durante os
protestos de 2014, 2017 e 2019 seguem travadas. “Além disso, das 101 mortes que
meu escritório documentou no contexto de operações de segurança, apenas oito
casos foram levados a julgamento”, apontou.

Türk reiterou pedidos para a libertação de detidos ilegal ou
arbitrariamente, “incluindo 16 pessoas cujas detenções foram consideradas
arbitrárias pelo Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, e pessoas cuja
prisão preventiva ultrapassou o limite legal”.

“Estou preocupado com o caso de Javier Tarazona, um
importante defensor dos direitos humanos que está detido há dois anos e que,
segundo informações, está com problemas de saúde. Seu processo está em
andamento”, destacou o comissário.

Türk mencionou também casos de ameaças e estigmatização
social de ativistas, membros de partidos da oposição e outras vozes
dissidentes, incluindo 67 casos nos quais funcionários da ditadura chavista estiveram
diretamente envolvidos.

“Meu escritório também documentou 17 instâncias de processos
judiciais indevidos e detenções arbitrárias. O número desses incidentes
diminuiu em relação ao ano anterior, mas continua preocupante”, alertou o
comissário, que apontou ainda a perseguição à imprensa e organizações independentes,
com o fechamento de 16 estações de rádio e “restrições indevidas” ao registro
de ONGs que trabalham com questões de direitos humanos.

Por fim, Türk fez referência à inabilitação de candidatos oposicionistas para a eleição presidencial de 2024 e as ações para designação de um novo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que analistas consideram que têm o objetivo de formar um colegiado ainda mais voltado aos interesses de Maduro.

“Relatos de obstáculos à livre participação em assuntos políticos – incluindo a desqualificação administrativa de membros da oposição para ocupar cargos – precisam ser abordados com urgência. Estamos acompanhando de perto os desdobramentos em torno da nomeação de um novo Conselho Nacional Eleitoral, do ponto de vista dos padrões internacionais de direitos humanos”, disse Türk.