Uma carta divulgada nesta sexta-feira (14) pela ONG Human Rights Watch (HRW), assinada por 20 organizações de direitos humanos da Nicarágua, nove organizações regionais e internacionais de direitos humanos e por mais de 100 indivíduos que foram vítimas de perseguição e repressão do regime de Daniel Ortega, solicita aos participantes da cúpula da União Europeia (UE) e da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), que criem um grupo para investigar as contínuas violações de direitos humanos que ocorrem no país centro-americano.
Na carta, as vítimas e as organizações de direitos humanos pedem que seja criado um grupo, cujo nome seria “Grupo de Amigos do Povo da Nicarágua”, para garantir uma resposta “efetiva, inter-regional e de alto nível” à atual crise de direitos humanos que vem ocorrendo no país.
O regime de Daniel Ortega intensificou nos últimos meses seu sistema de repressão e perseguição aos opositores do sandinismo. Entre os seus principais alvos está a Igreja Católica, que apesar de ser a instituição mais confiável do país, de acordo com um levantamento, vem sendo vítima de uma perseguição sistemática que inclui a prisão de bispos e padres, bem como a expulsão de freiras e o fechamento de instituições religiosas.
“Esperamos que a cúpula seja uma oportunidade para discutir desafios prementes de direitos humanos em países da Europa e da região da América Latina e Caribe, como retrocesso democrático, escalada de violência e insegurança e abusos contra migrantes e solicitantes de asilo”, diz a carta.
De acordo com a HRW, 64 pessoas continuam detidas ilegalmente
na Nicarágua. A ditadura também retirou a nacionalidade de 317 críticos do
regime e confiscou seus bens pessoais. Além disso, restringiu drasticamente o
espaço cívico, inclusive cancelando o status legal de mais de 3.500
organizações não-governamentais desde 2018.
“Nenhum monitor internacional foi autorizado a entrar no
país desde que o governo expulsou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
e o Gabinete do Alto Comissariado de Direitos Humanos no final de 2018”, afirma
o conteúdo da carta que tem entre os seus assinantes Félix Maradiaga, presidente da Fundação para a Liberdade da Nicarágua e
ex-candidato à presidência.
Juanita Goebertus , diretora da Human Rights Watch para
as Américas afirmou que “a escalada da crise dos direitos humanos na Nicarágua
exige uma resposta forte e significativa dos governos democráticos da América
Latina e da Europa”.
Segundo ela, os líderes das Américas, juntamente com a UE e
seus Estados membros “devem estabelecer um Grupo de Amigos do Povo Nicaraguense
que efetivamente coordene a resposta internacional à Nicarágua e promova uma
transição democrática no país”.
Goebertus afirmou que os governos latino-americanos e europeus precisam se unir para “chegar a um acordo sobre uma abordagem unificada para a crise na Nicarágua” porque o “povo da Nicarágua não tem tempo a perder.”
A cúpula da UE-CELAC ocorre entre os dias 17 e 18 de julho em Bruxelas, capital da Bélgica, e vai reunir dezenas de líderes latino-americanos e europeus.
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