A Argentina se opôs ao referendo realizado em 2013 entre os
habitantes das Ilhas Malvinas e cujo resultado foi favorável à permanência sob
a bandeira britânica, enquanto o secretário das Relações Exteriores britânico,
James Cleverly, exigiu nesta quinta-feira (20) que a consulta seja respeitada
pelo governo argentino e pela União Europeia (UE).
“Caro secretário James Cleverly, o Reino Unido viola a
integridade territorial da Argentina há 190 anos. Recordo-lhe que, de acordo
com a resolução 1.514 da Assembleia Geral das Nações Unidas, a autodeterminação
não é aplicável aos habitantes das Malvinas”, disse o ministro das Relações
Exteriores argentino, Santiago Cafiero, no Twitter.
O chanceler argentino respondia a uma mensagem publicada
nesta quinta-feira, também no Twitter, na qual Cleverly afirmava que os
habitantes das Ilhas Falkand (nome dado pelos britânicos às Malvinas, um
arquipélago no Atlântico Sul cuja soberania é reivindicada pela Argentina) “têm
o direito de escolher o seu próprio futuro”.
Cleverly recordou que 99,8% dos habitantes das ilhas “votaram
para fazer parte da família britânica”, referindo-se ao referendo realizado há
uma década em que os nativos, descendentes de colonos britânicos, se
manifestaram a favor da manutenção do estatuto do arquipélago como território
ultramarino dependente do Reino Unido, uma consulta que a Argentina sempre
considerou ilegal.
“A Argentina e a União Europeia devem ouvir a sua escolha
democrática”, afirmou Cleverly, após UE e a Comunidade de Estados
Latino-Americanos e do Caribe (Celac) terem emitido uma declaração conjunta na
terça-feira passada, em meio à cúpula de chefes de Estado realizada em
Bruxelas, na qual se fazia referência à questão da soberania sobre as Ilhas
Malvinas.
Cafiero considerou que o “suposto referendo” invocado por
Cleverly “não tem valor no direito internacional, nem modifica o estipulado em
mais de 50 resoluções das Nações Unidas, nem a obrigação do Reino Unido de dar
fim ao colonialismo em todas as suas formas e resolver a disputa pacificamente”.
O ministro argentino também agradeceu “pelas recentes
expressões categóricas da Celac e da UE a este respeito”.
A declaração UE-Celac menciona que, “no que diz respeito à
questão da soberania sobre as Ilhas Malvinas, a UE tomou nota da posição
histórica da Celac, baseada na importância do diálogo e no respeito pelo
direito internacional para a resolução pacífica de controvérsias”, e reafirma o
compromisso com “a igualdade soberana de todos os Estados e o respeito pela sua
integridade territorial”.
Nesta quinta-feira, o governo britânico criticou a UE por
ter validado a utilização do nome argentino Malvinas juntamente com Falklands
na declaração final da cúpula de Bruxelas.
Em 1982, Argentina e Reino Unido entraram em conflito por causa das Malvinas, em uma guerra que terminou com a vitória britânica e causou a morte de 649 argentinos, 255 britânicos e três nativos das ilhas.
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