Colômbia pede cooperação do Brasil e EUA para investigar corrupção da Odebrecht

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, anunciou nesta terça-feira
(15) que seu governo está solicitando a colaboração jurídica do Brasil e dos
Estados Unidos para uma investigação abrangente sobre a corrupção envolvendo a
construtora Odebrecht e sua ligação com um influente grupo empresarial do país.

Petro instruiu o Ministério das Relações Exteriores de seu país a “utilizar todos os mecanismos de colaboração jurídica com os governos dos EUA e do Brasil para avaliar os danos e reparos resultantes das revelações do Grupo Aval”.

O Grupo Aval, de propriedade de Luis Carlos Sarmiento
Angulo, um dos homens mais ricos da Colômbia, é o principal acionista da
Corficolombiana, empresa associada aos subornos pagos pela Odebrecht no país
para obter a licitação da rodovia Ruta del Sol II, que conecta o centro ao
norte da nação.

Na semana passada, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) acusou o Grupo Aval de “violar a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA)”. Para pôr fim a acusação, o Grupo Aval aceitou um acordo de pagamento de US$ 40 milhões à comissão americana. A Corficolombiana também firmou um acordo se comprometendo a pagar US$ 20 milhões.

Para Petro, a acusação da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA abre uma nova via para as investigações acerca dos subornos pagos pela Odebrecht à empresa.

O presidente colombiano aproveitou a ocasião para criticar Néstor Humberto Martínez, ex-procurador-geral colombiano, com quem ele tem discordâncias políticas, alegando a suposta participação de Martínez no caso enquanto era advogado do Grupo Aval. Este conglomerado inclui empresas financeiras como o Banco de Bogotá, o Banco de Occidente, o Banco Popular, o Banco AV Villas, o Multibank, o fundo de pensão Porvenir, entre outros.

Petro afirmou que “a rede de corrupção na Ruta del Sol
tem um aspecto agravante: o procurador-geral da nação era advogado dessa rede e
recebeu uma comissão bem-sucedida por uma decisão oficial obtida através de
suborno de um funcionário público em vários milhões de dólares”.

Segundo informações divulgadas pelo Departamento de Justiça
dos EUA em dezembro de 2016, a Odebrecht pagou US$ 11 milhões em subornos na
Colômbia como parte de uma vasta rede de corrupção estabelecida na América
Latina e África.

No entanto, a Procuradoria-Geral colombiana estimou que a
construtora pagou cerca de 84 bilhões de pesos (aproximadamente US$ 20,8
milhões atuais) em subornos no país durante o mandato de Martínez.

Diante desse contexto, o presidente colombiano solicitou à
Procuradoria-Geral da República que “reabra os casos, se necessário,
relacionados ao processo Odebrecht-Aval, e identifique os destinatários dos
subornos”.

Ele também enfatizou a necessidade de revisar os contratos
entre a Corficolombiana e o Estado colombiano, começando pelo contrato de
estabilidade jurídica à luz das leis locais.

A Corficolombiana, através de uma subsidiária chamada
Episol, é uma das principais investidoras em infraestrutura rodoviária na
Colômbia, com participação em várias concessões rodoviárias em todo o país.

Em resposta às acusações de Petro, o ex-procurador Martínez
afirmou nesta terça-feira que nunca foi “advogado do consórcio perante o
Estado para a tramitação e adjudicação dos dois contratos de concessão espúrios
da Ruta del Sol, Seção 2”.

Martínez, que foi procurador-geral da Colômbia de agosto de 2016 a maio de 2019, ressaltou que foi o responsável pelo Contrato de Estabilidade Jurídica, designado profissionalmente em 2010, seis anos antes das revelações de corrupção envolvendo a Odebrecht. Ele já havia ocupado cargos ministeriais no país anteriormente.