O Senado brasileiro aprovou nesta terça-feira (28) a incorporação da Bolívia como membro pleno do Mercosul, o bloco regional formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O protocolo de adesão do país sul-americano, assinado em 2015, já havia sido ratificado pelos demais parlamentos dos países-membros e agora depende apenas da sanção do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Bolívia, que já participava do Mercosul como país
associado, terá quatro anos para se adaptar às normas e regras do bloco, como a
tarifa externa comum e a nomenclatura comum do Mercosul. A próxima reunião de
cúpula do Mercosul será realizada no Rio de Janeiro em 7 de dezembro, quando o
Brasil passará a presidência semestral do bloco ao Paraguai.
O Senado também aprovou uma moção para enviar uma comissão de senadores a La Paz para verificar o cumprimento da cláusula democrática do Mercosul pela Bolívia em um prazo de 180 dias.
A cláusula prevê a suspensão de um país membro em caso de ruptura da ordem democrática, como ocorreu com a Venezuela em 2017. A Venezuela foi admitida como membro pleno do Mercosul em 2012, mas sua participação está congelada desde 2017 por violar obrigações previstas no acordo. (Com Agência EFE)
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