Venezuela e Guiana prometem manter a paz, mas tensões permanecem

No primeiro encontro a respeito da área contestada do
Essequibo, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, e o ditador da Venezuela, Nicolás
Maduro, se comprometeram a buscar uma solução pacífica para a disputa, embora tensões
e dúvidas permaneçam.

O encontro foi realizado nesta quinta-feira (14) em São
Vicente e Granadinas e contou com a participação de representantes do governo
local, do Mercado Comum e Comunidade do Caribe (Caricom), do Brasil, das Nações
Unidas e da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

Após o encontro, o ministro venezuelano das Comunicações,
Freddy Ñáñez, divulgou um vídeo na rede social X com Ali e Maduro trocando um
aperto de mão.

Ñáñez escreveu que a reunião bilateral foi “bem-sucedida” e
alegou que “a única forma de resolver a controvérsia territorial é o diálogo,
com compreensão e respeito, livre de interferências, priorizando o bem-estar”
da região.

Segundo informações da agência Reuters, Ali afirmou que a Guiana
e a Venezuela estão comprometidas com uma América do Sul pacífica, mas o
presidente guianense não deixou de fazer questionamentos na reunião.

Falou, por exemplo, do comparecimento dos eleitores no referendo venezuelano sobre a anexação do Essequibo, apontado pela oposição ao chavismo como extremamente baixo.

Ali também questionou as cobranças venezuelanas sobre os
recentes leilões de blocos de petróleo na área disputada e disse que Georgetown
buscará se defender ante qualquer agressão.

“Deixei bem claro que a Guiana tem todo o direito de exercer
seu direito soberano dentro de seu espaço territorial e de aprovar e facilitar
qualquer desenvolvimento, investimento, parceria, acordo, colaboração,
cooperação, concessão de qualquer licença e de qualquer concessão dentro de
nosso espaço territorial”, afirmou Ali, que durante a reunião usou uma pulseira
com o formato do mapa da Guiana, com o Essequibo como parte do país.

“A Guiana não é o agressor, a Guiana não procura a guerra,
mas a Guiana reserva-se o direito de trabalhar com todos os nossos parceiros
para garantir a defesa do nosso país”, disse o presidente. “Ambas as partes
comprometeram-se a garantir que a região continue a ser uma zona de paz.”

Legislativo da Venezuela manda sinais contraditórios

A disputa vem desde o século 19, quando a Guiana ainda era
colônia do Reino Unido. Um laudo arbitral internacional de 1899 estabeleceu o
Essequibo como parte da Guiana Britânica.

O Acordo de Genebra de 1966, assinado às vésperas da
independência guianense, não contrariou esse entendimento, mas admitiu que a
Venezuela poderia contestá-lo. A disputa teria que ser resolvida dentro de
quatro anos, mas isso não ocorreu.

A Venezuela voltou a se interessar pela região nos últimos
anos, quando grandes reservas de petróleo foram descobertas no Essequibo.

No último dia 3, em um contestado referendo, a população
venezuelana aprovou a anexação da região, correspondente a 70% do território
guianense.

Em seguida, a ditadura de Maduro anunciou medidas como a
criação de uma zona de defesa integral na Guiana Essequiba, como Caracas chama
a região guianense, e de um estado venezuelano na área e ordens para que
estatais do país explorem e emitam licenças para exploração de petróleo e
outros recursos na região.

O governo venezuelano também divulgou um mapa em que o Essequibo consta como parte da Venezuela e está emitindo documentos de identidade para moradores do território guianense na cidade de Tumeremo, localizada na província venezuelana de Bolívar, perto da fronteira com a Guiana.

Nesta semana, Ali já havia adiantado, em carta ao primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, que não discutiria a fronteira entre Guiana e Venezuela, apenas a desescalada das tensões entre os dois países, e que a decisão final sobre a disputa cabe à Corte Internacional de Justiça (CIJ), onde um processo sobre o assunto tramita desde 2018. A Venezuela nega a competência do tribunal para arbitrar a questão.

Enquanto ocorria a reunião em São Vicente e Granadinas, a
Assembleia Nacional da Venezuela, dominada pelo chavismo, mandou sinais
contraditórios sobre a disputa nessa quinta-feira.

O Parlamento aprovou o orçamento nacional para 2024, que
inclui uma verba para o Essequibo, em uma quantia não especificada – o que
indica a intenção de incorporar a área.

Porém, a casa também adiou a aprovação da lei de anexação do território em disputa, cujo debate foi postergado para a próxima terça-feira (19). (Com Agência EFE)