Chile volta a rejeitar proposta de nova Constituição

A população chilena voltou a rejeitar proposta de nova Constituição para o país. Com 99,75% das urnas apuradas, 55% dos votos eram contrários e 44% a favor do novo texto constitucional. Esta foi a segunda vez, em pouco mais de um ano, que os chilenos rejeitam alterar sua Constituição — a diferença é que em 2022 a maioria da população derrubou uma proposta considerada progressista e agora mais da metade foi contra um texto tido como conservador.

Desde 2020, quando a população decidiu que gostaria de reformular sua constituição, o país vive um clima de incerteza institucional. Em setembro de 2022, os chilenos também votaram por um projeto de nova Constituição. O projeto, que foi redigido por uma convenção com maioria de esquerda, propunha uma transformação radical e progressista das instituições chilenas, e sofreu derrota retumbante.

O texto votado neste domingo, por sua vez, era defendido pela direita chilena, que argumentava que a proposta seria melhor do que a Constituição atual por incluir preocupações atuais dos cidadãos. A constituinte rejeitada foi formulado em grande parte por políticos conservadores do Congresso chileno. O atual presidente do Chile, o progressista Gabriel Boric, inclusive, não esteve envolvido na produção do novo documento.

Um dos primeiros partidos a reconhecer a rejeição do texto constitucional foi o partido conservador União Democrática Independente (UDI), que apoiou o novo documento. “Hoje vamos dormir em paz. Sabemos que os chilenos tomaram uma decisão e respeitamos essa decisão que os chilenos tomaram hoje”, disse Javier Macaya, líder da legenda.

O ex-candidato à presidência e líder do Partido Republicano, Chile José Antonio Kast, também lamentou a rejeição nas urnas. O político de direita foi um dos principais atores na construção do texto que foi votado neste domingo. “Falhamos no esforço de convencer os chilenos de que esta era uma Constituição melhor do que a atual”, disse o político.

O Partido Republicano alcançou uma grande maioria no Conselho Constitucional que formulou o novo texto da Carta Magna. Os republicanos mantiveram a liderança do órgão de redação com 23 dos 55 assentos disponíveis no Conselho. Kast, que é o fundador do partido, tornou-se um dos rostos do “a favor”. Após o resultado, o político disse que reconhece a derrota com “grande humildade”.

Por outro lado, partidos e político de esquerda comemoração com moderação a rejeição do novo documento. Uma das porta-voz da campanha contra o texto votado, a prefeita de Peñalolén, Carolina Leitao Álvarez-Salamanca, salientou que esse processo “cansa os cidadãos”. “Prefiro voltar ao ponto de partida, que não é 100% a Constituição da ditadura, a ter um texto ruim, que prejudica todos os chilenos e que nos divide profundamente”, disse.

Discussões sobre nova constituição ficam paralisadas

Com a atual proposta rejeitada, a atual Constituição chilena segue em vigor. Ela foi aprovada em 1981, durante a ditadura de Augusto Pinochet, e depois passou por diversas reformas na era democrática, sobretudo em 2005, durante a presidência do socialista Ricardo Lagos.

Gabriel Boric afirmou que durante seu mandato, que se encerra em 2025, ele não vai colocar uma nova proposta de constituição para ser votada. “Durante este mandato, encerra-se o processo constitucional. Nosso país continuará com a Constituição vigente, porque, após duas propostas constitucionais, nenhuma delas conseguiu representar nem unir o Chile em sua bela diversidade”, declarou o líder esquerdista.