Impasse faz megaprojeto de Milei retornar a estágio inicial na Câmara

O projeto de lei que prevê um
pacote de reformas econômicas e sociais proposto pelo governo do presidente
libertário Javier Milei sofreu um duro revés na Câmara dos Deputados da
Argentina nesta terça-feira (6).

Após ser aprovado em termos gerais na sexta-feira (2), o texto voltou à comissão de origem depois de enfrentar resistências e algumas derrotas na votação em particular de vários artigos considerados chave pelo governo.

A chamada Lei Ómnibus, que contém as bases e pontos para a liberdade dos argentinos, segundo o slogan do governo Milei, aborda questões sobre a privatização de empresas públicas, redução de impostos e gastos, entre outras medidas. Ela já estava bastante desidratada, já que perdeu metade dos seus artigos iniciais, quando foi aprovada de forma geral na sexta.

O bloco governista, representado por deputados da coalizão A Liberdade Avança, não conseguiu, por exemplo, garantir o apoio suficiente de outros partidos e deputados para aprovar todos os incisos do artigo 5 da lei, que concede ao Executivo amplos poderes para modificar a estrutura e o funcionamento da administração pública. Diante da falta de consenso e da pressão da oposição, o líder do bloco, Oscar Zago, amigo de Milei, pediu para que o projeto retornasse à comissão de Assuntos Constitucionais onde deve continuar o diálogo. Diante desse cenário, a sessão de hoje foi interrompida.

Segundo informações do jornal argentino Clarín, Zago atribuiu essa decisão e o impasse à quebra de acordos por parte de alguns governadores provinciais, que teriam influenciado seus deputados a votar contra diversos artigos do projeto.

“Houve deputados que se comprometeram a acompanhar [a aprovação do projeto] por meio dos governadores e os governadores não cumpriram com sua palavra”, afirmou ele, negando também que a ação de hoje seja uma derrota para o governo.

O presidente Javier Milei, que está em visita oficial a Israel, manifestou seu descontentamento com o resultado da sessão parlamentar de hoje em uma mensagem publicada em seu perfil do X (antigo Twitter). “A casta contra o povo”, intitulou o mandatário, que acusou os setores políticos de se oporem à mudança que os argentinos votaram nas urnas.

“Sabemos que não vai ser fácil mudar um sistema onde os políticos se fizeram ricos à custa dos argentinos que se levantam todos os dias para trabalhar”, afirmou Milei, que prometeu seguir adiante com seu programa de governo “com ou sem o apoio da diligência política que destruiu nosso país”.