Pacote migratório daria US$ 1,4 bilhão a ONG’s que ajudam imigrantes

O projeto de lei para uma reforma do combate à imigração ilegal na fronteira sul dos Estados Unidos, que foi vetado no Senado americano nesta quarta-feira (7), alocaria US$ 1,4 bilhão (R$ 6,97 bilhões) para organizações sem fins lucrativos que ajudam imigrantes que entram ilegalmente no país.

A informação consta no documento do PL, que possui mais 370 páginas, cuja disposição diz que “seriam transferidos recursos para a Agência Federal de Gerenciamento de Emergências (FEMA) para apoiar abrigo e atividades relacionadas fornecidas por entidades não federais por meio dos Serviços de Abrigo Programa”.

A Lei de Dotações Suplementares de Segurança Nacional de Emergência de 2024 deixaria disponível US$ 118 milhões (R$ 587,8 milhões) para outros temas incluídos no pacote, como os US$ 48 milhões (R$ 239 milhões) para a Ucrânia e cerca de US$ 16 milhões (R$ 79,7 milhões) para Israel, até 31 de dezembro.

O programa emergencial de alimentação e abrigo da FEMA fornece milhões de dólares todos os anos para ONG’s ajudarem a cuidar dos migrantes que entram de forma irregular no país. Em 2023, o programa recebeu US$ 130 milhões (R$ 647,6 milhões) para apoiar migrantes e sem-teto.

Os Estados Unidos enfrentam números recordes de estrangeiros que cruzam suas fronteiras, nos últimos anos, com um registro de 2,2 milhões de entradas ilegais em 2022 e mais de 2 milhões no ano passado, segundo dados da Alfândega e Proteção de Fronteiras. Um novo relatório do Departamento de Segurança Interna (DHS) revelou que em 10 meses, o país deportou cerca de 530 mil pessoas que entraram pelas fronteiras.

“Desde 12 de maio, quando foi levantada a emergência de saúde pública na fronteira, já repatriamos mais de 530 mil pessoas, um recorde para esse período”, disse o subsecretário de política fronteiriça e imigração do DHS, Blas Núñez-Neto, em entrevista coletiva. A grande maioria “cruzou a fronteira sudoeste, incluindo mais de 88 mil membros de famílias”.

O novo pacote apresentado naufragou nesta semana porque a oposição republicana considerou insuficientes as medidas para o combate à imigração ilegal, que incluíam adotar ações emergenciais para restringir travessias na fronteira se a média diária de imigrantes flagrados atingisse 4 mil no período de uma semana e processamento de pedidos de asilo em no máximo seis meses.