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Presidente da Polônia veta liberação da pílula do dia seguinte

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Andrzej Duda decidiu “devolver ao Parlamento a emenda da lei sobre produtos farmacêuticos com o pedido de reanálise da lei (veto)”, afirma um comunicado da presidência.| Foto: Pawel Supernak/EFE/EPA

O presidente polonês, Andrzej Duda, vetou a legislação que pretendia liberar o acesso à pílula do dia seguinte a partir dos 15 anos. O mandatário justificou o veto alegando o cumprimento das normas de proteção à saúde infantil e, dessa forma, devolveu ao Parlamento a emenda da lei sobre produtos farmacêuticos com o pedido de reanálise.

O governo, antecipando-se ao veto presidencial, já havia anunciado que contornaria a situação criando uma autorização para que os farmacêuticos prescrevessem receitas para a pílula. Como declarou na última quarta-feira (27), a ministra da Saúde, Izabela Leszczyna, dois dias antes da decisão oficial do presidente. “Esta pílula estará disponível com receita farmacêutica emitida por um farmacêutico”.

Ainda em 2017, o país autorizou o acesso a métodos contraceptivos de emergência apenas com a apresentação de receita médica. A Polônia é um país de forte tradição católica e o aborto está autorizado apenas em casos de estupro ou de incesto e quando a gravidez coloca a vida da mãe em risco.

FONTE: Gazeta do Povo