OEA condena operação na Embaixada do México no Equador

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta quarta-feira (10) uma resolução que “condena veementemente” a operação da polícia do Equador na Embaixada do México em Quito.

A resolução, apresentada ao Conselho Permanente da OEA, foi
aprovada com o voto favorável da grande maioria dos países e com o único
contrário do Equador. A delegação mexicana não compareceu à sessão, enquanto El
Salvador se absteve de votar.

A resolução resolve “condenar veementemente a invasão das
instalações da Embaixada do México no Equador e os atos de violência contra a
integridade e a dignidade dos funcionários diplomáticos”.

O documento reafirma “a obrigação de todos os Estados de
garantir o respeito aos privilégios e imunidades das missões diplomáticas” e
pede o respeito à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, que
estabelece que as embaixadas são invioláveis.

Em uma operação policial na embaixada mexicana em Quito, o
ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas foi preso na última sexta-feira (5).

Glas, que foi vice na gestão de Rafael Correa (2007-2017),
estava na representação diplomática porque havia pedido asilo político ao
México.

Ele havia obtido liberdade condicional após cumprir quatro
anos de uma condenação de oito anos por corrupção e é investigado por desvio de
recursos durante a reconstrução de uma área após um terremoto em 2016. Após ser
preso, foi levado a uma unidade de segurança máxima.

A resolução aprovada pela OEA também reafirma a obrigação
dos Estados de respeitar em sua totalidade as disposições da Convenção sobre
Asilo Diplomático de 1954 e lembra que os diplomatas são obrigados a não
interferir nos assuntos internos do Estado receptor.

O documento também pede que Equador e México “iniciem um
diálogo e tomem medidas imediatas para resolver esse grave problema de maneira
construtiva”.

A sessão de hoje foi convocada a pedido de Colômbia e
Bolívia, dois governos aliados ao México. Na terça-feira (9), outra foi realizada
após pedido do Equador, para justificar suas ações.

Em carta divulgada na segunda-feira (8), o presidente equatoriano, Daniel Noboa, havia dito que tomou “decisões excepcionais para proteger a segurança, o Estado de direito e a dignidade de um povo que rejeita qualquer tipo de impunidade para criminosos, delinquentes, corruptos ou narcoterroristas”.

Antes da votação na OEA, a operação na embaixada mexicana havia sido criticada por governos de esquerda e de direita da América Latina, pelos Estados Unidos e pela União Europeia, além do próprio governo do México. Devido ao episódio, os mexicanos romperam relações diplomáticas com o Equador. (Agência EFE)