TRE-PB redefine relator de habeas corpus de Lauremília Lucena; caberá a Silvanildo Torres Ferreira julgar recurso

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) alterou, nesta segunda-feira (30), o relator do habeas corpus da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, presa durante a terceira fase da Operação Território Livre. A ação investiga práticas de aliciamento e constrangimento de eleitores na capital paraibana, com relatos de uso de violência para manipular o voto.

Inicialmente, o caso seria relatado pelo juiz Sivanildo Torres Ferreira, que, no entanto, decidiu encaminhá-lo ao juiz Bruno Teixeira de Paiva, já familiarizado com a operação por ter relatado recursos anteriores, como o da vereadora Raíssa Lacerda (PSB), envolvida em outra fase da investigação. Durante a sessão de hoje, Teixeira solicitou que a Corte decidisse quem deveria conduzir o processo.

Após votação apertada, por quatro votos a três, o TRE-PB determinou que Sivanildo Torres Ferreira permanecesse como relator. Ele será responsável por analisar o pedido de liberdade de Lauremília, seja de forma individual ou em conjunto com os demais membros do tribunal.

A defesa de Lauremília, liderada pelo advogado Walter Agra, argumentou que o recurso precisava ser analisado com urgência, dado o contexto da prisão da primeira-dama. No entanto, apesar da solicitação, o juiz Sivanildo Torres Ferreira não estabeleceu um prazo específico para a decisão.

Sobre a operação

A Operação Território Livre tem gerado grande repercussão na política de João Pessoa. Deflagrada em fases, a operação tem como objetivo desarticular um esquema de aliciamento eleitoral, com relatos de violência e coerção de eleitores para influenciar os resultados nas urnas. A prisão de Lauremília Lucena, esposa do prefeito de João Pessoa, marcou um novo e mais delicado capítulo da investigação.

Lauremília foi detida no último sábado (28) sob suspeita de envolvimento direto no esquema. A investigação da Polícia Federal aponta que ela teria atuado para garantir a manipulação de votos em bairros estratégicos da capital, fato que reforçou a gravidade das acusações. A prisão da primeira-dama acentuou a pressão política sobre a gestão municipal e gerou debates intensos sobre ética e transparência no processo eleitoral.