Na tarde desta sexta-feira (04), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu manter a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica para a vereadora e ex-candidata à reeleição Raíssa Lacerda (PSB). A Corte rejeitou, por unanimidade, o recurso impetrado pela defesa da parlamentar.
A tornozeleira eletrônica foi a medida cautelar imposta pelo Justiça após Raíssa Lacerda ter sua prisão preventiva revogada. Ela foi presa pela Polícia Federal durante a segunda fase da Operação Território Livre. A suspeita é de que a parlamentar aliciava de forma violenta eleitores de João Pessoa. Lacerda deixou a Penitenciária Júlia Maranhão na última terça-feira (1º).
Com o parecer contra a concessão do habeas corpus, o procurador-regional Eleitoral, Renan Paes Félix argumentou que o Tribunal já havia discutido o assunto durante sessão realizada no último dia 2 de outubro, quarta-feira.
“Esse tema foi debatido e a Corte entendeu que havia razão de todas as cautelares, inclusive à monitoração eletrônica. A nossa manifestação é de que a decisão seja na mesma linha na decisão da corte, pela manutenção de todas as cautelares impostas”, afirmou.
Diante do parecer contrário emitido pelo procurador, o relator do recurso, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, rejeitou o recurso apresentado pela defesa. Seu voto foi seguido pelos demais membros da Corte.
PB Agora
More Stories
Aliada de Galdino atribui votação de Jhony em CG a trabalho do grupo de João e não a mérito individual do médico
Em cenário pré-eleitoral, Sargento Denis deixa cargo no governo estadual, mas esposa permanece na gestão municipal de JP
“Quem estiver envolvido vai pagar”, diz Cabo Gilberto mesmo com aliados citados em caso do Banco Master