A partir de agora, motoristas registrados no Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) serão notificados sobre o vencimento de suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) por e-mail e/ou WhatsApp, com antecedência mínima de 30 dias. A medida foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (7).
De acordo com a nova lei, o Detran-PB enviará notificações automáticas aos motoristas, que incluirão a data de vencimento da CNH, informações sobre a renovação e os documentos necessários para o processo.
Para garantir o recebimento das notificações, os motoristas devem manter seus dados pessoais atualizados no Detran-PB, como número de telefone e endereço de e-mail. O órgão também disponibilizará no site informações sobre como realizar essa atualização.
A lei esclarece que, mesmo que o motorista não receba a notificação, ele continua responsável pelo vencimento de sua CNH e pela necessidade de renovação. A nova medida entrará em vigor dentro de 180 dias.
More Stories
Prazo para alistamento militar de jovens nascidos em 2007 termina em 30 de junho
Terceiro domingo de festa repleto de forró e tradição n’O Maior São João do Mundo
Conflito em Israel: sobe para 11 o número de paraibanos acompanhados pela Secretaria da Paraíba