Fórum Paraibano de Combate à Corrupção será coordenado pelo MPPB nos próximos dois anos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai coordenar, nos próximos dois anos, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB). A medida foi deliberada durante a primeira reunião ordinária do fórum, realizada em 2026, na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. O novo coordenador estadual do Focco-PB é o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans; e o vice-coordenador, o promotor de Justiça Arthur Magnus Dantas de Araújo, coordenador do Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa do patrimônio público (CAO Patrimônio Público).

A reunião foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, que falou dos desafios do Focco, sobretudo em ano de eleição, e destacou o apoio da instituição ministerial ao trabalho do fórum interinstitucional.

“O Focco é um ambiente colaborativo, em que as instituições e órgãos de controle se unem para combater um dos maiores e desafiadores problemas da sociedade brasileira: a corrupção. Acredito muito nesse ambiente e vamos dar todo o apoio possível ao trabalho. Esse ano, particularmente, precisaremos estar bem atentos, por ser um ano eleitoral, o que requer um trabalho mais cuidadoso. Contem com o Ministério Público da Paraíba para que possamos estar bem unidos e para que possamos desenvolver bons trabalhos dentro de nossas atribuições e competências”, disse.

Participaram da reunião o 1° subprocurador-geral de Justiça, Luís Nicomedes; o coordenador do CAO Patrimônio, Arthur Magnus; e os representantes da Junta Comercial do Estado (Jucep-PB), Diana Moura; da Controladoria-Geral da União (CGU), Walber Silva e Rodrigo Paiva; do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e ex-coordenadora do fórum, Chrystiane Pessoa; da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Letácio Guedes Júnior e da Receita Federal (RF), Christiano Rocha Pinheiro. 

Na ocasião, os integrantes do Focco-PB parabenizaram e agradeceram a ex-coordenadora, Chrystiane Pessoa, pelo trabalho realizado nos últimos dois anos e pela dedicação ao fórum. Um dos projetos destacados e que marcaram a gestão foi o “Empodera”, implementado em 2025, em 18 municípios paraibanos, promovendo a capacitação de cerca de 650 pessoas (entre jornalistas, vereadores, professores, estudantes, integrantes de conselhos, dentre outros) para atuarem como agentes de controle social. 

A iniciativa foi realizada através de encontros, em que profissionais dos órgãos integrantes do Focco-PB apresentaram aos participantes ferramentas tecnológicas que possibilitam acompanhar os gastos públicos. Também foram ministradas palestras sobre ética e cidadania. Chrystiane agradeceu o reconhecimento e a oportunidade de ter coordenado o Focco. 

Nova coordenação

Dentre as iniciativas previstas para serem implementadas no próximo biênio, está o projeto “Empodera Eleitoral”. A ideia é estender a experiência exitosa do “Empodera” para a temática eleitoral, em razão do processo eleitoral, que culminará em outubro, quando 3,3 milhões de eleitores paraibanos deverão ir às urnas para escolher o presidente da República, o governador do Estado, senadores, deputados federais e estaduais.

Para viabilizar o projeto, o novo coordenador do Focco-PB deve conversar com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), o desembargador Oswaldo Trigueiro Filho; e com o procurador-regional eleitoral, Marcos Queiroga, sobre parcerias. A ideia é promover capacitações em municípios paraibanos sobre ferramentas tecnológicas que permitam fazer o controle social e conhecer o histórico dos candidatos.

Na reunião, também foram apresentadas propostas de atuação para melhorar a comunicação do Focco-PB e para prevenir problemas administrativos e burocráticos enfrentados por gestores municipais e que resultam em obras inacabadas. 

Também foram discutidas ideias para promover a educação fiscal e o controle social sobre recursos tributários imprescindíveis para o financiamento de políticas públicas e sobre o concurso de redação e desenho promovido pela CGU, em âmbito nacional, e pelo Focco-PB, em âmbito local, aos alunos das redes públicas e privadas da educação básica.

Ascom MPPB