O retorno das atividades legislativas na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta segunda-feira (2), deverá ser marcado pela votação do Programa Gás do Povo. A nova política pública do Governo Federal, voltada à ampliação do acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda em todo o país, está entre as prioridades da pauta.
A primeira sessão deliberativa do ano está marcada para as 18h. Além da Medida Provisória 1313/25, que cria oficialmente o programa, os deputados também devem analisar a Medida Provisória 1312/25, que autoriza a abertura de crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões para o setor rural.
Em relação ao Programa Gás do Povo, a estimativa do Governo é beneficiar cerca de 50 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente 15,5 milhões de residências, número três vezes maior que o antigo Auxílio Gás.
Já em relação a abertura do crédito, os recursos serão utilizados na prevenção e no combate às emergências agropecuárias relacionadas à gripe aviária, após a decretação de estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional. O crédito também contempla ações contra pragas como a mosca-da-carambola, a monilíase do cacaueiro e a vassoura-de-bruxa da mandioca.
A expectativa é que as matérias avancem com rapidez, já que tratam de temas considerados prioritários pelo governo federal neste início do ano legislativo.
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