Barriga de aluguel é exploração de mulheres e venda de crianças, diz especialista

13 de jun de 2025 às 15:50

Segundo Bernardo García, diretor executivo da Declaração de Casablanca, a barriga de aluguel é, na realidade, “a exploração de mulheres pobres e a venda de crianças”.

García falou à EWTN Notícias durante a terceira cúpula da declaração, que ocorreu na semana passada em Lima, Peru, com a participação de especialistas em bioética, direito e comunicação. A Declaração de Casablanca “é uma ONG que conscientiza sobre os riscos e perigos da barriga de aluguel em todo o mundo e promove ativamente um tratado internacional no nível da Organização das Nações Unidas para abolir essa prática”, disse García.

“Acreditamos que as autoridades, assim como o público, precisam estar cientes da realidade desse mercado, porque ele é frequentemente apresentado como uma técnica alternativa de fertilidade, uma técnica alternativa de adoção, mas é, na verdade, exploração de mulheres pobres e venda de crianças”, enfatizou ele.

García enfatiza a importância de proibir a barriga de aluguel, prática que se tornou o centro das operações em vários países latino-americanos nos últimos anos.

Segundo o especialista, a Declaração de Casablanca reúne especialistas de cerca de 80 países e é uma resposta ao crescimento da indústria da barriga de aluguel, que no ano passado movimentou US$ 22,4 bilhões (cerca de R$ 124, 2 bilhões) segundo a Global Market Insights (link em inglês) no mundo.

Violação dos direitos das mulheres e dos bebês

Lorena Bolson, reitora do Instituto de Ciências da Família da Universidade Austral, Argentina, diz que a barriga de aluguel “implica uma violação de todos os tipos de direitos, tanto para a mulher que carrega a criança quanto, principalmente, para a criança, que acaba sendo a mais esquecida… os pais que contratam escolhem tudo o que querem em relação à criança, tudo depende da mulher que a carregou por nove meses”.

Os pais que encomendam são aqueles que solicitam o bebê. María Carrillo, professora da Universidade Panamericana, no México, fala sobre o assunto: “Há casais homossexuais que recorrem a essa prática porque naturalmente não podem ter filhos. Há também casais heterossexuais com problemas de infertilidade e até mesmo pessoas solteiras… Desde que tenham condições financeiras, podem ter acesso à prática”.

O caso do México

No México, os Estados de Tabasco e Sinaloa permitem a barriga de aluguel. Carrillo ressalta que ela também ocorre em outros Estados, embora ilegalmente. A maioria dos que buscam mulheres mexicanas para esse fim são estrangeiros, principalmente dos EUA, da Espanha e da Ásia.

O México “é um país com índices de pobreza muito altos, e há mulheres que estão em situações realmente desesperadoras e vulneráveis, que buscam essa prática como um meio de sustentar suas famílias”, enfatiza Carrillo.

A situação na Argentina e no Uruguai

Mulheres que aceitam se tornar barrigas de aluguel frequentemente assinam contratos impostos por empresas intermediárias. Verónica Toller, diretora Nacional de Combate ao Tráfico e Exploração de Pessoas na Argentina, acompanha isso de perto.

“Estamos falando de tráfico de pessoas sob contratos absolutamente subservientes. A justiça argentina acusa mulheres submetidas a esses contratos de serem reduzidas à servidão, envolvendo violência econômica, violência sanitária e abandono em caso de aborto espontâneo, por exemplo, sem responsabilidade pelo tratamento subsequente da mulher”, diz Toller.

Às vezes, diz também ela, acontece que “a pedido dos clientes, descartam e abortam seletivamente os bebés”.

No Uruguai, a barriga de aluguel é legal sob certas condições, diz Sofía Maruri, advogada e consultora de direitos humanos: “Ela é permitida para mulheres que podem provar que não podem engravidar devido a problemas de fertilidade, e elas podem pedir a um parente, como sua mãe ou irmã, para ter um filho em seu lugar, desde que a condição seja que não haja dinheiro envolvido”.

Esse caso é conhecido como barriga de aluguel “altruísta”, em que os pais contratantes devem cobrir as despesas médicas e alimentares da barriga de aluguel.

O drama da barriga de aluguel na Ucrânia

Um dos países onde a barriga de aluguel é legal é a Ucrânia. Quando a guerra com a Rússia começou em 2022, as fronteiras foram fechadas.

As mães de aluguel não puderam entregar seus bebês aos casais que pagaram por eles. Muitos recém-nascidos foram abandonados.

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Segundo dados de Casablanca, o custo da barriga de aluguel na Ucrânia varia entre US$ 60 mil (cerca de R$ 332,7 mil) e US$ 80 mil (cerca de R$ 443,7 mil), enquanto nos EUA pode chegar a US$ 150 mil (cerca de R$ 831, 9 mil). Por isso, muitos futuros pais buscam mulheres ucranianas, mesmo em meio ao conflito.

Em países pobres, as mulheres que gestam geralmente recebem entre US$ 10 mil (cerca de R$ 55,4 mil) e US$ 20 mil (cerca de R$ 110,9 mil). Elas devem ter entre 25 e 35 anos de idade e já ter tido pelo menos um filho.

Diante da dor dos casais que querem ter filhos, mas não conseguem, especialistas de Casablanca os incentivam a optar pela adoção.

No ano passado, na Segunda Conferência de Casablanca, em Roma, os organizadores se encontraram com o papa Francisco, que expressou sua preocupação e os encorajou a continuar defendendo os direitos humanos.