O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em quatro municípios da Paraíba afetados pela estiagem. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU).
As cidades paraibanas que tiveram o reconhecimento federal são Algodão de Jandaíra, Caraúbas, São Mamede e Várzea, todas enfrentando um período prolongado de seca.
Com o reconhecimento, as prefeituras passam a estar aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de assistência à população atingida. Entre as medidas que podem ser financiadas estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
No total, o governo federal reconheceu a situação de emergência em 10 cidades de diferentes estados do país por causa de diversos desastres naturais. Além da estiagem em municípios da Paraíba, Bahia e Ceará, também foram registrados casos de fortes chuvas, inundações e vendavais em cidades de Goiás, Minas Gerais, Acre e Santa Catarina.
Para receber os recursos, os municípios precisam encaminhar um plano de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise e aprovação pela Defesa Civil Nacional, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com a liberação dos valores solicitados.
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos de capacitação a distância voltados para agentes municipais e estaduais, com o objetivo de orientar sobre o uso do sistema e fortalecer as ações de proteção e defesa civil em todo o país.
Redação
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