Com a proximidade das Eleições Municipais de 2024, que irão ocorrer dentro de um mês, autoridades, candidatos, representantes de partidos e federações partidárias devem estar atentos aos prazos do calendário eleitoral, que se encerram nesta sexta-feira (06). Esses prazos são essenciais para a definição de candidaturas, a nomeação de pessoal para trabalhar durante o pleito e o planejamento do transporte no dia da votação.
Hoje é o último dia para que partidos políticos e federações preencham as vagas remanescentes para o cargo de vereador. Esta etapa é fundamental caso todas as candidaturas não tenham sido completadas durante as convenções partidárias. De acordo com a Lei nº 9.504/1997 e a Resolução TSE nº 23.609/2019, as indicações devem respeitar as porcentagens mínima e máxima para cada gênero, assegurando a representatividade nas eleições.
Além disso, os presidentes das juntas eleitorais devem enviar até o final do dia ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu respectivo estado os nomes dos escrutinadores e auxiliares que serão designados para atuar no pleito. Também é necessário publicar o edital correspondente com as nomeações. A partir desta data, partidos, federações e coligações têm um prazo de três dias para apresentar eventuais pedidos de impugnação às nomeações, conforme estipulado pelo Código Eleitoral.
PB Agora
More Stories
João Azevedo destaca acolhimento às famílias ao entregar 247 novas moradias ao lado do Ministro das Cidades na Paraíba
Jhony destaca força da oposição em Campina Grande ao assumir comando municipal do PSB
Líder do governo rechaça ‘insatisfações’ na base por conta de encontro entre João, Hugo e Aguinaldo