A juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 64ª Zona da Justiça Eleitoral em João Pessoa, solicitou um parecer urgente do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre o recurso que busca a revogação da prisão preventiva da vereadora Raíssa Lacerda (PSB). A parlamentar foi detida na semana passada durante a segunda fase da Operação Território Livre, que investiga o aliciamento violento de eleitores na Capital.
A decisão da magistrada ocorre após Raíssa comunicar, através da sua assessoria jurídica, sua desistência de concorrer à reeleição. A mudança de estratégia foi utilizada pela defesa da vereadora como um argumento para pleitear sua liberdade, alegando que a detenção não se justifica, uma vez que Raíssa não está mais envolvida na disputa eleitoral para o Legislativo Municipal.
A Operação Território Livre, da Polícia Federal, investiga práticas ilegais que ameaçam a lisura do processo eleitoral.
Agora, com a solicitação da juíza, o MPE deverá analisar a situação e apresentar sua posição sobre o pedido de revogação da prisão, o que poderá influenciar a decisão final do tribunal.
PB Agora
More Stories
João Azevedo destaca acolhimento às famílias ao entregar 247 novas moradias ao lado do Ministro das Cidades na Paraíba
Líder do governo rechaça ‘insatisfações’ na base por conta de encontro entre João, Hugo e Aguinaldo
Câmara de João Pessoa aprova ampliação de novos incentivos fiscais do programa Viva o Centro