A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, apresentada em audiência pública na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) nesta quinta-feira (5), destacou os setores de infraestrutura, saúde e tecnologia como os principais alvos de investimento no próximo exercício financeiro. O orçamento, estimado em R$ 5,3 bilhões, representa um crescimento nominal de 25% em relação ao ano anterior.
Segundo o secretário municipal de Planejamento, Ayrton Lins Falcão Filho, o montante será composto por R$ 2,95 bilhões de recursos próprios, R$ 900 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de receitas oriundas de tributos como ISS, IPTU, IPVA e ITBI.
Principais Investimentos Anunciados
Entre os projetos de infraestrutura, destacam-se:
- Complexo Viário Beira Rio-Altiplano-Miramar: R$ 200 milhões.
- Revitalização do Centro Histórico: R$ 107 milhões para o Porto do Capim e habitações no entorno.
- Urbanização e recuperação do Rio Jaguaribe: R$ 19,6 milhões.
- Corredores de Transporte (BRS): R$ 35,8 milhões.
- Parque da Cidade (Aeroclube): R$ 125 milhões.
Na área de saúde, os recursos incluem propostas do Novo PAC, como a construção de uma maternidade com Centro de Parto Normal e duas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Já em tecnologia, a aquisição de 60 ônibus elétricos foi destacada como parte de iniciativas sustentáveis.
Recursos do Novo PAC e Outros Projetos
O Programa Novo PAC terá impacto significativo, com R$ 1,045 bilhão em propostas, incluindo o projeto “Periferia Viva”, revitalização do Porto do Capim, além da implantação de sistemas de drenagem e mobilidade urbana.
A orla sul e as praias do Sol e Barra do Gramame receberão R$ 30 milhões para urbanização sustentável, e reformas nos mercados públicos Central, de Tambaú, e de Oitizeiro estão previstas, com investimentos que somam mais de R$ 70 milhões.
Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
O secretário Diego Tavares destacou que o orçamento recorde reflete um momento histórico para João Pessoa, atribuído à articulação política e ao trabalho da gestão municipal em captar recursos nacionais e internacionais. “Isso demonstra que os investimentos estão retornando para a cidade sem aumento de carga tributária, trazendo mais desenvolvimento e qualidade de vida para a população”, concluiu.
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