O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) solicitando a cassação do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice-prefeita Camila Holanda (PP) e do vereador Márcio Silva (União Brasil). A ação tem como base evidências obtidas pela Operação “En Passant”, conduzida pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
Segundo a promotora Rhomeika Maria de França Porto, a investigação aponta indícios de abuso de poder econômico nas eleições locais. O MPE destaca conversas encontradas no celular de Flávia Monteiro, uma das investigadas, nas quais foram identificados comprovantes de votos e registros de depósitos via Pix. Além disso, há relatos de pessoas que teriam recebido valores entre R$ 100 e R$ 300, sob a justificativa de terem sido contratadas para trabalhar, mas que não convenceram o Ministério Público.
A Operação “En Passant” foi deflagrada em outubro de 2024, com a Polícia Federal cumprindo três mandados de busca e apreensão em Cabedelo. Em novembro, uma nova fase da operação teve como alvos o então prefeito Vitor Hugo e o prefeito eleito André Coutinho. As investigações apontam para a influência de um grupo criminoso no pleito do município, envolvendo possíveis crimes como constituição de organização criminosa, uso de violência para coagir votos, ameaça, lavagem de dinheiro e peculato.
A ação do MPE pede, além da cassação dos mandatos, a inelegibilidade dos três envolvidos e a aplicação de multas.
Defesas negam irregularidades
O advogado Walter Agra, que representa André Coutinho e Camila Holanda, afirmou que a defesa recebeu a notícia com tranquilidade e que o processo demonstrará que não houve irregularidades. Segundo ele, ainda que houvesse alguma ocorrência, isso não comprometeria o resultado do pleito, destacando que Coutinho venceu com maioria em todas as regiões da cidade.
Já o vereador Márcio Silva afirmou, em nota, estar à disposição das autoridades e reiterou sua confiança na justiça eleitoral. Ele garantiu que não compactua com qualquer prática que contrarie a ética e a legalidade do processo eleitoral.
A defesa de Camila Holanda, por sua vez, afirmou que, no decorrer do processo, ficará provado que não houve irregularidades.
Nota do prefeito
O prefeito André Coutinho vem a público tranquilizar seus eleitores e todos os cidadãos de Cabedelo sobre notícia divulgada na imprensa de que o Ministério Público Estadual (MPE) pediu sua cassação.
O gestor reafirma seu compromisso com a responsabilidade e a probidade à frente da Prefeitura e em toda a sua vida pública, e está confiante na Justiça Eleitoral, que confirmará toda a idoneidade do trabalho que o levou a vencer as eleições, com mais de 25 mil votos.
“Tranquilidade. Essa é a palavra com que recebo o pedido do ministério público eleitoral na manhã desta sexta-feira. Tenho a certeza da idoneidade e honestidade com que enfrentamos todo o processo eleitoral, lado a lado com o povo cabedelense. Confio no trabalho da justiça eleitoral que, após analisar todo o processo, confirmará a inocência da chapa que venceu em todas as regiões da cidade. Conto com o apoio e suporte de toda minha gente para seguir trabalhando e transformando a nossa Cabedelo. Vamos em frente!”, disse o prefeito André Coutinho.
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