Justiça venezuelana destitui diretoria da Cruz Vermelha no país

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) ordenou na
sexta-feira (4) a “destituição imediata do presidente e dos membros do
comitê de direção nacional” da Cruz Vermelha no país.

A decisão estabelece que seja constituído um “conselho especial
de reestruturação”. Ricardo Cusanno, ex-presidente da Fedecámaras, a federação das
indústrias venezuelanas, foi designado pelo TSJ para presidir o novo órgão.

Segundo a decisão do Tribunal, nos próximos sete dias úteis,
Cusanno deverá nomear os membros que comporão o conselho, além de “colaborar”
com a Procuradoria-Geral na “investigação e acusação dos processos criminais
contra o comitê executivo nacional”.

A medida chega após manifestação de Miguel Villarroel, vice-presidente
da Cruz Vermelha venezuelana, que publicou um vídeo em suas redes sociais pedindo
que a ditadura de Nicolás
Maduro não interviesse na instituição.

“Peço que se abstenham de tomar essa decisão [intervenção] e
permitam que a Cruz Vermelha venezuelana tome as rédeas para [encontrar]
soluções que beneficiem o trabalho humanitário abnegado em favor de milhões de
venezuelanos”, afirmou Villarroel no vídeo.

O pedido de Villaroel foi uma resposta à abertura de processo contra a entidade, movido por Tarek William Saab, procurador-geral venezuelano, e que culminou na decisão do TSJ.

A ação foi instaurada após denúncias de “supostos assédio e maus-tratos” que o presidente da Cruz Vermelha, Mario Villaroel, teria cometido contra seus funcionários e voluntários.

Novo diretor possui amplos poderes

A decisão do TSJ concede amplos poderes a Cussano, que fica encarregado
de “garantir a continuidade do serviço prestado pela Cruz Vermelha
Venezuelana, o respeito aos trabalhadores, voluntários e aos objetivos, metas e
princípios da instituição”.

Ele ainda “administrará e exercerá a custódia e a
tutela dos bens atuais e futuros que compõem o patrimônio da Cruz Vermelha
Venezuelana e dos direitos e ações que ela detém, seguindo o inventário
correspondente”.

Além disso, terá poderes para “avaliar os regulamentos
em vigor” e “proceder à convocação de eleições internas para eleger
as autoridades que compõem a Cruz Vermelha nacional”, por meio de um
“processo participativo e democrático, a fim de garantir” seu
“pleno funcionamento”.

A medida se assemelha a outras ações de ditaduras na América Latina. Em maio de 2018, o regime nicaraguense de Daniel Ortega, fechou a Cruz Vermelha no país e ordenou a transferência dos seus bens para o Estado. A instituição foi acusada de participar de protestos em favor da democracia realizados naquele ano.