O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), reafirmou nesta quarta-feira (02) sua intenção de dar prosseguimento à desapropriação do Hotel Tambaú, um dos ícones turísticos da capital paraibana. O equipamento segue fechado desde 2021 e está no centro de uma disputa judicial, o que tem impedido a prefeitura de avançar com o processo de posse do imóvel.
A declaração do gestor ocorre um dia após o presidente da Câmara Municipal, vereador Dinho Dowsley, apresentar um Projeto de Indicação reforçando o pedido para que o espaço seja transformado em um equipamento público, com a possibilidade de um centro cultural, um aquário municipal ou até parcerias público-privadas (PPPs) para sua revitalização.
Cícero destacou a importância da mobilização do Legislativo municipal e garantiu que a prefeitura está empenhada em encontrar soluções jurídicas para destravar o processo.
“Eu quero dizer da importância desse ato da Câmara Municipal de João Pessoa em identificar com um equipamento tão importante para o desenvolvimento turístico da nossa cidade. Por isso, parabenizo os vereadores que com responsabilidade cobram a continuidade de uma ação que a prefeitura fez em 2021, mas que tem um problema na Justiça que não nos permitiu ainda tomar posse”, afirmou o prefeito.
O prefeito ainda reforçou que o Município seguirá atuando junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para demonstrar a relevância do equipamento para o desenvolvimento econômico e turístico de João Pessoa.
“Obviamente que nós vamos trabalhar junto ao Superior do Tribunal de Justiça, demonstrando o quanto esse equipamento é importante para o desenvolvimento. O desenvolvimento da nossa cidade. Então, espero que possamos agilizar ou criar outros mecanismos para que a gente possa disponibilizar esse equipamento para a cidade”, pontuou.
Entenda:
O Hotel Tambaú foi leiloado em 2021 para quitar dívidas da antiga administradora, a Rede Tropical. O primeiro grupo a arrematar o imóvel foi a A. Gaspar, do Rio Grande do Norte, que ofereceu R$ 40,6 milhões, mas acabou desistindo. Com isso, o grupo paraibano Ampar Hotelaria, segundo colocado no certame, assumiu o valor e tentou efetivar a compra. O imbróglio judicial começou quando a primeira empresa voltou a reivindicar a propriedade, levando o caso aos tribunais.
Atualmente, o processo tramita no STJ sem movimentação desde o ano passado. Enquanto isso, o equipamento segue abandonado, gerando preocupações com segurança e desenvolvimento urbano. Vereadores e a prefeitura seguem cobrando uma solução para que o espaço volte a beneficiar a população de João Pessoa.
PB Agora
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