Trump revoga exigência de Biden de que pronto-socorro faça aborto

5 de jun de 2025 às 13:57

O presidente dos EUA, Donald Trump, revogou na última terça-feira (3) uma exigência da era Biden de que médicos de pronto-socorro nos EUA fizessem abortos.

Os Centros de Serviços Medicare e Medicaid (CMS, na sigla em inglês) anunciaram que revogariam as diretrizes de julho de 2022 da Lei de Tratamento Médico de Emergência e Trabalho de Parto Ativo (EMTALA, sigla em inglês).

Aprovada em 1986, a lei foi elaborada para evitar a recusa de pacientes. Os hospitais participantes do Medicare têm que dar tratamento a pacientes que não podem pagar pelo tratamento, em vez de transferi-los. O governo Biden ampliou (link em inglês) as exigências depois que a Suprema Corte dos EUA derrubou a decisão do caso Roe x Wade que, em 1973, liberou o aborto em todo o país. Biden exigiu que os hospitais façam abortos como tratamento em situações de emergência.

O governo “continuará a aplicar” a EMTALA “inclusive para condições médicas de emergência identificadas que coloquem a saúde de uma mulher grávida ou de seu filho ainda não nascido em sério risco”, disse o CMS esta semana.

Defensores da consciência e pró-vida elogiam decisão

Grandes vozes pró-vida comemoraram a decisão, dizendo que as diretrizes da era Biden promoviam o aborto e disseminavam desinformação pró-aborto.

Marjorie Dannenfelser, presidente do grupo pró-vida SBA Pro-Life America, chamou a decisão de terça-feira de “outra vitória para a vida e a verdade — interrompendo o ataque de Biden ao atendimento de emergência para mães grávidas e seus filhos ainda não nascidos”.

As diretrizes do governo Biden foram alvo de uma ação judicial movida pela Catholic Medical Association (Associação Médica Católica), rede nacional que promove a ética católica na indústria médica nos EUA. O grupo disse que a determinação violava ilegalmente os direitos de consciência.

A Alliance Defending Freedom (ADF), organização de defesa jurídica da liberdade religiosa que representa a Catholic Medical Association, comemorou a decisão, afirmando que os médicos agora podem “executar seus deveres vitais sem medo de que autoridades governamentais os forcem a tirar vidas e violar suas crenças”.

“Médicos — especialmente em prontos-socorros — têm a tarefa de preservar vidas. O governo Trump revogou uma ordem prejudicial da era Biden que obrigava médicos a interromper vidas de bebês, violando suas convicções profundamente arraigadas”, disse Matt Bowman, conselheiro sênior da ADF.

Roger Severino, vice-presidente de política interna da orgnaização conservadora Heritage Foundation, comemorou a medida, dizendo que a EMTALA sob o governo Biden foi “invertida” para “tornar o aborto ilegalmente obrigatório em todo o país”.

“A grande maioria dos americanos se opõe a obrigar médicos e hospitais a tirar vidas humanas inocentes, e essa mudança remete ao respeito à consciência e ao Estado de Direito”, disse Severino na rede social X.

“Uma mancha na consciência da América agora desapareceu, e já vai tarde”, disse ele.

Ingrid Skop, vice-presidente e diretora de assuntos médicos no Instituto Charlotte Lozier, chamou a decisão de “uma boa notícia para meus dois pacientes — uma mulher grávida e seu filho ainda não nascido”.

Skop criticou as diretrizes da era Biden, chamando-as de um “esforço coercitivo… para subverter as leis existentes para promover o aborto”.

“Embora eu não faça abortos eletivos, sempre consegui dar atendimento de qualidade em emergências obstétricas, buscando preservar a vida da mãe e do filho”, disse Skop.

Dannenfelser enfatizou que “mulheres grávidas são protegidas pelas leis pró-vida” e disse que ofuscar esse fato é perigoso para as mulheres em todo o país.

“Os democratas criaram confusão sobre esse fato para justificar sua agenda extremamente impopular de aborto em todos os trimestres. Em situações em que cada minuto conta, suas mentiras levam a atrasos no atendimento e colocam as mulheres em perigo desnecessário e inaceitável”, disse ela.