Antes de votação do Orçamento, governo mira redução de incentivos fiscais

Antes do fim do ano, a equipe econômica ainda aposta na aprovação de medidas no Congresso Nacional em prol do ajuste fiscal e equilíbrio das contas. Com estimativa de impacto de R$ 20 bilhões, uma das propostas, em análise na Câmara do Deputados, estabelece uma redução linear de incentivos e benefícios tributários concedidos pela União.

O deputado Mauro Benevides (PDT-CE) foi o relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação, onde o texto já foi aprovado. Ele defende que o projeto seja aprovado antes do recesso parlamentar, que começa em 23 de dezembro.

A matéria ainda está em análise nas comissões e precisa passar pelo plenário, antes de ir ao Senado

Em entrevista, o deputado afirmou que a intenção é apensar o projeto – juntar para análise conjunta – a um outro de sua autoria que já teve regime de urgência aprovado. Isso permitiria acelerar a votação para análise diretamente no plenário.

O movimento depende de um despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que também deverá escolher um novo relator para o plenário. Para Benevides, o projeto “precisa ser votado antes do Orçamento” e deve ser uma prioridade na reta final dos trabalhos no legislativo neste ano.

Presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), o senador Efraim Filho (União-PB) avalia que o texto poderá ser aprovado até o início do próximo ano, sob o risco de o governo precisar fazer cortes e contingenciamentos.

Redação com CNN