TPI confirma investigação sobre “situação na Palestina”

O Tribunal Penal Internacional (TPI) recebeu nesta sexta-feira (17) uma notificação de cinco países, incluindo a Bolívia, que rompeu as relações com Israel, solicitando que o órgão investigue a “situação na Palestina”, onde supostos “crimes de guerra” estão sendo cometidos durante a contraofensiva israelense. A notificação foi enviada por África do Sul, Bangladesh, Bolívia, Comores e Djibuti, todos Estados-membros do Estatuto de Roma, o tratado que criou o TPI.

Em um comunicado, o procurador do TPI, Karim Khan, confirmou que seu departamento “já está conduzindo uma investigação sobre a situação na Palestina”, que já havia sido iniciada em 3 de março de 2021. A investigação, segundo Khan, “abrange condutas que podem configurar crimes previstos no Estatuto de Roma, cometidos desde 13 de junho de 2014 na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental. A investigação também se estende à ‘escalada de hostilidades’ e violência desde os ataques ocorridos em 7 de outubro de 2023”.

Khan afirmou que, desde que assumiu seu mandato em junho de 2021, criou pela primeira vez uma “equipe dedicada a avançar na investigação em relação à situação na Palestina”. Segundo ele, a equipe unificada está “coletando, preservando e analisando informações e comunicações das partes interessadas, relevantes em relação a incidentes pertinentes”. O departamento de Khan já coletou um volume significativo de “informações e evidências, inclusive por meio de denúncias recebidas via OTP Link”, uma plataforma segura para receber tais denúncias.

O procurador disse que “continuará seu engajamento com todos os atores relevantes, sejam autoridades nacionais, sociedade civil, grupos de sobreviventes ou parceiros internacionais, para avançar na investigação [sobre a situação na Palestina]”. Ele também disse que continuará seus “esforços para visitar a Palestina e Israel, a fim de se reunir com sobreviventes, ouvir organizações da sociedade civil e interagir com contrapartes nacionais relevantes”. Ele se declarou pronto para “trabalhar com todas as partes, inclusive para complementar os esforços de responsabilização doméstica, a fim de garantir que a justiça seja feita para todos os afetados por crimes do Estatuto de Roma”.

Khan pediu a todos os atores relevantes que “forneçam cooperação plena com seu departamento”. Ele também pediu a todos os Estados-membros do Estatuto de Roma que lhe “forneçam as ferramentas necessárias para que possa cumprir efetivamente seu mandato, em todas as situações”.

Familiares de vítimas dos ataques do Hamas denunciaram o grupo terrorista por crimes contra a humanidade

Os familiares das vítimas dos ataques terroristas do Hamas, ocorridos no dia 7 de outubro contra o território de Israel, que resultou em 1,2 mil mortos, entraram nesta sexta-feira com uma ação no TPI, acusando o Hamas e outros grupos terroristas de Gaza de cometerem crimes contra a humanidade.

Segundo informações do site argentino Infobae, entre os autores da ação estão Eyal Waldman, cuja filha e seu namorado foram assassinados por terroristas do Hamas, e outros familiares de mortos e pessoas que foram sequestradas. Eles apresentaram evidências do que aconteceu nos ataques do dia 7, disse Waldman, que é um renomado empresário do setor tecnológico, à emissora israelense Channel 12.

Waldman destacou que as famílias também solicitaram ao TPI que emitisse mandados de prisão contra os líderes do Hamas, para impedir que eles viajassem, assim como o TPI fez em março com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, por crimes de guerra na Ucrânia.