Como Javier Milei vai governar a Argentina com a nova composição do Congresso

O economista libertário Javier Milei foi eleito neste domingo (19) presidente da Argentina após derrotar o candidato peronista e atual ministro da Economia, Sergio Massa, no segundo turno das eleições presidenciais. Apesar da vitória arrasadora nas urnas, Milei terá que enfrentar neste começo de mandato o desafio de governar a Argentina com um Congresso fragmentado e polarizado, no qual sua coalizão, A Liberdade Avança, não tem maioria.

Apesar de ter ocorrido uma grande renovação na questão relacionada a nomes, a nova composição do Congresso argentino, que também tomará posse no dia 10 de dezembro, junto com o novo presidente, mostra que nenhum dos três principais blocos políticos do país tem o controle absoluto das duas casas legislativas.

Os peronistas e kirchneristas do União pela Pátria terão 33 senadores e 107 deputados. O Juntos pela Mudança, que é a coalizão liderada pelo ex-presidente Mauricio Macri (2015-2019) e por Patricia Bullrich, terão 21 senadores e 93 deputados. Já a coalizão de Milei conta apenas com sete senadores e 37 deputados. Existe ainda um número considerável de deputados e senadores independentes e peronistas dissidentes que podem “pesar” na balança.

É negociando com esse novo congresso argentino, que conta com 130 novos nomes na Câmara e 24 no Senado, que Milei tentará implementar seu ambicioso plano de reformas estruturais. Seus principais projetos, como a dolarização, a eliminação da maioria dos impostos e as eventuais privatizações de empresas estatais, dependerão de votos favoráveis frutos da negociação com as atuais forças políticas do Congresso, em um cenário de alta fragmentação no legislativo.

Com o objetivo de garantir a governabilidade em ambas as casas, Javier Milei precisará manter e aprofundar ainda mais suas relações com os membros da coalizão de centro-direita Juntos pela Mudança e também com os parlamentares independentes e peronistas com um pensamento “mais liberal”. Apesar de ter contado com o apoio de Bullrich e Macri neste segundo turno, o libertário não foi uma unanimidade dentro da coalizão de centro-direita, que conta atualmente com membros que não veem com bons olhos as propostas “radicais” do presidente eleito.

Do outro lado, a coalizão União pela Pátria, do peronismo “raiz” e seus aliados, tentará usar o Senado argentino como base para fazer oposição ao governo libertário. Com seus 33 senadores, os peronistas poderão chegar à maioria simples caso consigam contar com o apoio de alguns legisladores independentes ou dissidentes do peronismo, já que o Senado argentino é composto por 72 cadeiras. Na Câmara dos Deputados, composta por 257 cadeiras, a força deles é menor, já que com os seus 107 deputados só poderiam bloquear as iniciativas de Milei se conseguissem um amplo acordo com deputados de centro-direita.

Para Christopher Mendonça, doutor em Ciência Política e professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) de Minas Gerais, a governabilidade será o grande desafio do novo presidente eleito neste começo de mandato.

“Os grupos políticos estão muito divididos no Congresso e apenas o diálogo poderá possibilitar um governo positivo. Não há outro caminho: Milei precisará negociar”, afirmou ele em entrevista à Gazeta do Povo.

Mendonça ainda pontuou que o libertário “não será o
primeiro presidente argentino e nem o primeiro presidente latino-americano a
lidar com um Congresso fragmentado” e que ele “precisará utilizar de todas as
capacidades do Poder Executivo para angariar apoio político”.

“A moderação do discurso é parte essencial desse movimento”,
disse o professor.

Segundo Mendonça, Milei precisará ainda convencer os
legisladores de que as decisões tomadas por seu governo trarão bons resultados
para o país e abrir espaço para a centro-direita.

“Milei não tem como cumprir tudo o que prometeu […]
A negociação será o caminho para a aplicação do seu plano de governo. Milei
deverá escolher um quadro técnico de ministros e secretários e abrir espaço
para outros grupos políticos para [poder] governar”, disse.

Mendonça também destacou que Milei foi eleito com uma
maioria confortável de votos e que a “insatisfação popular com o peronismo” poderá
ser uma “alavanca” para que ele consiga viabilizar algumas das reformas mais necessárias
para o país neste momento. No entanto, o professor alertou que o presidente eleito
precisará estabelecer uma boa estratégia institucional e dialogar de perto com
o Congresso.

“A formação de maiorias vai depender dos próximos passos do presidente. Embora numericamente não haja maiorias qualificadas entre os legisladores, o governo possui ferramentas para construção de pontes necessárias entre Executivo e Legislativo. A nomeação do gabinete presidencial, a liberação de recursos para a execução de obras públicas, o diálogo entre os Poderes serão ferramentas essenciais para garantir sucesso ao governo Milei. O grande desafio será angariar apoio legislativo”, concluiu.