Comissão revisa o Código das Igrejas Orientais sob uma perspectiva sinodal

20 de fev de 2026 às 16:11

A Secretaria Geral do Sínodo criou a Comissão de Direito Canônico Oriental, comissão encarregada de desenvolver propostas para a revisão do Código de Cânones das Igrejas Orientais (CCEO) à luz da sinodalidade lançada pelo papa Francisco.

Segundo o órgão, liderado pelo cardeal Mario Grech e estabelecido pelo papa Francisco para preparar as assembleias do Sínodo da Sinodalidade, realizadas em 2023 e 2024, a comissão reuniu-se pela primeira vez hoje (20).

A comissão une-se ao trabalho em curso da comissão canônica estabelecida em dezembro de 2023, que já havia identificado algumas propostas de reforma do CCEO, embora se concentrasse principalmente no Código de Direito Canônico da Igreja Latina.

A criação desse órgão, segundo o comunicado, surge de vários pedidos apresentados por diferentes chefes de Igrejas sui iuris, ou seja, as que a Santa Sé reconhece como autônomas.

O órgão visa promover a cooperação entre os dicastérios da Santa Sé que servem às Igrejas locais. A comissão é composta por especialistas em direito canônico das Igrejas Orientais, especificamente do Dicastério para os Textos Legislativos e do Dicastério para as Igrejas Orientais.

O trabalho será coordenado por Juan Ignacio Arrieta Ochoa, secretário do Dicastério para os Textos Legislativos, órgão da Cúria responsável, entre outras coisas, pela atualização da legislação oriental vigente.

O cardeal Grech disse que, devido à natureza específica do direito canônico oriental, “considerou-se apropriado estabelecer uma comissão específica” para trabalhar em alguns aspectos das relações entre as Igrejas Católicas Orientais e a Igreja Latina.

Seu objetivo será implementar as diretrizes que surgiram no processo sinodal, particularmente no relatório de síntese de 2023 e no documento final do Sínodo da Sinodalidade de 2024.

O cardeal concluiu exortando as Igrejas sui iuris, as conferências episcopais e as universidades católicas, a enviarem suas contribuições à Secretaria Geral do Sínodo até 15 de abril.