TRE-PB: desembargadores Márcio Murilo e João Benedito tomam posse

Cerimônia nesta quinta-feira (12) marca o início da nova gestão para o biênio 2026-2027 na Justiça Eleitoral da Paraíba

A Justiça Eleitoral da Paraíba inicia um novo capítulo em sua história nesta quinta-feira (12). Em uma solenidade dividida em dois momentos marcantes, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) empossará sua nova Mesa Diretora para o biênio 2026-2027. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos assumirá a Presidência, enquanto o desembargador João Benedito da Silva será empossado como vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

Ritos da Solenidade

O cronograma institucional começa às 9h, com a formalização do desembargador João Benedito da Silva como membro efetivo da Corte, na classe de desembargador. Ele assume a vaga deixada pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que encerrou seu biênio nesta terça-feira (10). Logo após a integração do novo membro, o colegiado se reunirá para a eleição da Mesa Diretora, rito tradicional que deve confirmar os novos gestores por aclamação.

O evento principal está agendado para as 17h, com a cerimônia solene de posse de ambos. O desembargador Márcio Murilo, que vinha exercendo as funções de vice-presidente e corregedor, ascende ao posto de comando máximo do Tribunal, trazendo a experiência acumulada em sua trajetória na magistratura e na própria Corte Eleitoral. Simultaneamente, o desembargador João Benedito da Silva assume a condução da Vice-Presidência e da Corregedoria.

Liderança e Continuidade

A nova cúpula diretiva assume com a missão de conduzir o processo democrático rumo às Eleições Gerais de 2026. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos é reconhecido por sua gestão inovadora à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pelo foco constante na modernização dos serviços judiciários.

Ao seu lado, o desembargador João Benedito da Silva retorna ao cenário eleitoral com o respaldo de uma indicação unânime pelo TJPB. Ex-presidente do Tribunal de Justiça (biênio 2023/2024), o magistrado já possui um histórico de serviços prestados ao TRE-PB, tendo atuado como juiz membro e diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB).

Compromissos do Biênio

Sob a nova batuta, o Tribunal deve intensificar os projetos de transparência, inclusão social e acessibilidade. O fortalecimento da segurança das urnas eletrônicas e a celeridade no atendimento ao eleitor permanecem como prioridades estratégicas. A solenidade de posse deverá contar com a presença de autoridades dos Três Poderes, representantes da OAB-PB, do Ministério Público e servidores, celebrando o início de um ciclo voltado à integridade do voto e à solidez da democracia no estado.

Currículo do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos

Márcio Murilo da Cunha Ramos iniciou a carreira como juiz de Direito, aprovado em 1º lugar no concurso público para a magistratura paraibana, tendo tomado posse em 2 de junho de 1987. Passou pelas comarcas paraibanas de Esperança, Conceição, Itabaiana, Sapé, Campina Grande e João Pessoa. Atuou na Presidência da 1ª Turma Recursal Mista da Comarca da Capital como juiz convocado, no período de 2003 a 2005, onde proferiu 1.200 acórdãos e 364 decisões terminativas.

Foi promovido a desembargador por merecimento em 18 de novembro de 2005. Atuou como desembargador coordenador dos Juizados Especiais Cíveis do Estado da Paraíba em 2006. Exerceu a Presidência da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no período de 2006 a 2010. Foi diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) no biênio 2009/2010 e presidiu a Câmara Criminal do TJPB entre 2016 e 2017. Exerceu o cargo de corregedor-geral de Justiça no biênio 2013/2014. Foi professor da Esma de 2001 a 2015, atuou na 3ª Câmara Especializada Cível e na 2ª Seção Especializada Cível. Atualmente, preside a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba e ocupa os cargos de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Currículo do desembargador João Benedito da Silva

João Benedito da Silva ingressou no Tribunal de Justiça, como desembargador, em 23 de setembro de 2009, pelo critério de merecimento. Ocupou o cargo de vice-presidente da Corte no biênio 2016/2018 e foi membro titular do Conselho da Magistratura. Iniciou sua carreira na magistratura pela Comarca de São José de Piranhas (1984), passando em seguida pelas comarcas de Queimadas (1985-1987) e Princesa Isabel (1987-1994).

O desembargador atuou também nas comarcas de Campina Grande (6ª Vara Criminal e 5ª Vara Cível) e da Capital (5ª Vara da Família e 13ª Vara Cível). Foi juiz corregedor auxiliar do TJPB nos biênios 1997/1998 e 1999/2000. Na Justiça Eleitoral, atuou como juiz da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, ocasião em que presidiu as primeiras eleições com o uso de urnas eletrônicas naquele município. Foi juiz da 70ª Zona Eleitoral da Capital e membro efetivo do TRE no biênio 2007/2009. No âmbito do Regional Eleitoral, exerceu a diretoria da Escola Judiciária Eleitoral e o cargo de juiz corregedor regional.