Santa Sé exige diante da ONU a erradicação da barriga de aluguel

17 de mar de 2026 às 11:58

A Santa Sé defendeu na Organização das Nações Unidas a completa erradicação da barriga de aluguel.

Em declaração divulgada por ocasião da 70ª Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU, o arcebispo Gabriele Caccia, núncio apostólico nos EUA e observador permanente da Santa Sé junto à ONU, falou sobre a urgência e a sensibilidade dessa questão e lamentou que a tecnologia “tenha avançado muito mais rápido do que o direito e a ética”.

Embora diga que muitos consideram a barriga de aluguel “uma solução compassiva para aqueles que desejam se tornar pais”, ele insta que sejam tomadas medidas que respeitem a dignidade e os direitos das mulheres e das crianças.

Uma necessidade econômica

Caccia lamenta que muitas mulheres aceitem levar uma gravidez a termo e depois a abandonem por necessidade econômica. Ele diz que essa situação poderia ser remediada por meio do desenvolvimento de “proteção social, educação e oportunidades econômicas”.

Sobre isso, a Santa Sé exorta as pessoas a refletir sobre “se a indústria da barriga de aluguel poderia sobreviver caso a pobreza fosse erradicada”. A Santa Sé diz também que a procura por essa prática “já ultrapassa a oferta” e que muitas mulheres que não desejam participar podem ser “pressionadas ou mesmo forçadas a fazer isso por membros de suas famílias”.

O texto também aborda os direitos das crianças, que são reduzidas a “mercadorias dentro de um sistema industrial e desumanizado”. A Santa Sé também denuncia a mercantilização dos bebês e o fato de muitos serem considerados “produtos defeituosos” quando têm alguma deficiência.

“Essa atitude é completamente contrária a uma sociedade próspera e justa, na qual as crianças possam se desenvolver plenamente”, diz o comunicado. “As crianças têm direitos e interesses que devem ser respeitados, a começar pelo direito moral de serem concebidas num ato de amor”, e o direito “de conhecer seus pais e serem cuidadas por eles”.

Diante dessa situação, a Santa Sé diz que as crianças têm “o direito moral de serem concebidas em um ato de amor”, e o direito “de conhecer seus pais e de serem cuidadas por eles”.

Embora a Santa Sé reconheça “o desejo real e compreensível de ter filhos”, ela diz que os problemas não devem ser “resolvidos por meio da regulamentação” da barriga de aluguel. Ela elogia a decisão da Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado de não prosseguir com a elaboração de uma convenção sobre filiação legal no contexto da barriga de aluguel.

Caccia cita palavras do papa Leão XIV, que disse que, transformando a gestação num serviço negociável, “viola-se a dignidade tanto da criança, reduzida a um produto, quanto da mãe, explorando seu corpo e o processo gerador, e distorcendo a vocação relacional originária da família”.

Concluindo, a Santa Sé insta a que sejam tomadas medidas adicionais “para a eliminação dessa prática em todas as suas formas e níveis, a fim de proteger mulheres e crianças da exploração e da violência”.