Ditador da Belarus cria lei que lhe garante imunidade vitalícia na justiça

O ditador de Belarus, Alexander Lukashenko, sancionou uma nova lei que lhe garante imunidade contra processos criminais até mesmo após sua saída do poder. O ato, assinado nesta quinta-feira (4), também impede que líderes da oposição que vivem no exterior possam se candidatar em futuras eleições no país.

De acordo com o texto, caso Lukashenko deixe o cargo, “não poderá ser responsabilizado por medidas tomadas em associação ao exercício de seus poderes presidenciais”. Além disso, o líder e membros de sua família ficam resguardados de receber proteção vitalícia do Estado, cuidados médicos e seguros de saúde e de vida.

Em tese, a norma se aplica a qualquer ex-mandatário do país e familiares, no entanto apenas ele desfruta do benefício, uma vez que governa o país por quase 30 anos.

Após deixar o cargo, o ditador bielorrusso se tornará automaticamente membro vitalício da câmara alta do Parlamento, órgão legislativo que corresponde ao Senado.

A nova lei assinada por Lukashenko ainda torna mais difícil a candidatura de outros nomes para concorrer à chefia de Estado. A norma reforça os requisitos para os candidatos presidenciais e torna impossível eleger líderes da oposição que fugiram para países vizinhos nos últimos anos. Apenas podem concorrer às eleições cidadãos da Belarus que tenham residido permanentemente no país durante pelo menos 20 anos e nunca tenham tido uma autorização de residência em outro país.

O regime da Belarus é um dos poucos que apoiam a invasão russa, liderada por Vladimir Putin, na Ucrânia. Lukashenko, um forte aliado do chefe do Kremlin, é acusado de estar envolvido no recebimento de crianças de cidades ucranianas ocupadas por Moscou.