Aécio Farias relembra violação de prerrogativas em 2022 e declara apoio à advogada Izabela Siqueira contra magistrado – PB AGORA

A advogada Izabela Siqueira recebeu manifestação pública de solidariedade do advogado criminalista, professor de Direito Penal e presidente da Comissão do Tribunal do Júri da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM/PB), Aécio Farias, após o episódio registrado em 15 de maio, durante audiência na 2ª Vara Integrada de Santa Rita/Bayeux, quando a profissional foi retirada da sala por ordem do juiz Gutemberg Cardoso Pereira.

Izabela agradeceu ao colega pela postura e destacou a importância de debater situações que envolvem prerrogativas da advocacia. “Agradeço ao colega Aécio Farias pela solidariedade, pela coragem de se posicionar e por compartilhar sua própria experiência. Infelizmente, situações que atentam contra as prerrogativas da advocacia não são fatos isolados e precisam ser debatidas com seriedade”, afirmou.

Na ocasião, Aécio relembrou um episódio de 2022 em que, segundo ele, o mesmo magistrado teria violado não apenas suas prerrogativas como advogado, mas também normas do Código de Processo Penal. “Naquela época eu já dizia como se fosse um profeta do apocalipse: se nada for feito algo de pior acontecerá e aconteceu”, declarou. Ele relatou que chegou a denunciar o juiz, mas não houve providências.

O caso envolvendo Izabela motivou a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) a protocolar representação disciplinar junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), solicitando o afastamento cautelar do magistrado. A entidade também informou que acionará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar a conduta.

De acordo com a representação, a advogada atuava como assistente de acusação e pediu maior cautela nos questionamentos dirigidos à mãe da vítima, que apresentava forte abalo emocional. O pedido teria gerado desentendimento com o juiz, que, segundo a OAB-PB, utilizou expressões ofensivas e conforme o relato, o magistrado teria reagido de forma negativa antes de ordenar a retirada da profissional do recinto.

A Ordem sustenta que a situação pode configurar violação das prerrogativas da advocacia, abuso do poder de polícia durante audiência e possível violência institucional de gênero. Além do afastamento cautelar, pede que o magistrado seja retirado da condução do processo em questão e de outras ações em que a advogada atue.

O episódio ocorreu durante audiência de instrução e julgamento do processo nº 0804225-42.2025.8.15.0331.

Entenda: OAB-PB requer ao TJPB afastamento de juiz por agressão à advogada em fórum

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