Um posto de combustíveis localizado no bairro da Torre, em João Pessoa, foi autuado pelo Procon-JP e teve duas bombas de gasolina comum interditadas temporariamente após uma fiscalização realizada nesta quinta-feira (06). A ação ocorreu após denúncias de consumidores sobre a qualidade do combustível comercializado no estabelecimento.
Durante a fiscalização, técnicos do órgão realizaram testes que identificaram irregularidades em dois tanques de gasolina comum. Segundo o Procon-JP, o combustível apresentava teor de etanol de 35%, percentual acima do limite máximo de 32% permitido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Com a constatação da alteração na composição do produto, o órgão determinou a interdição de 2.356 litros de combustível, que não poderão ser vendidos até que uma nova análise confirme a adequação aos padrões estabelecidos.
O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, informou que a liberação das bombas só ocorrerá após a realização de novos testes que comprovem a regularização do combustível.
“Após a confirmação de que o produto está dentro das normas, o equipamento poderá voltar a operar”, explicou o secretário.
Durante a fiscalização, foram coletadas duas amostras de cada tanque. Uma delas permaneceu com o estabelecimento para possível realização de contraprova, enquanto a outra foi lacrada pelo Procon-JP e será encaminhada para análise laboratorial, responsável por verificar a composição e a qualidade do combustível.
O posto recebeu um auto de infração e poderá sofrer penalidades previstas na legislação, incluindo aplicação de multa. O estabelecimento terá prazo de 10 dias, a partir do recebimento do documento, para apresentar defesa administrativa.
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