TCE-PB aponta abandono e risco em patrimônios históricos da PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apresentou, nesta quarta-feira (12), durante a abertura da sessão do Pleno, os resultados de uma Auditoria Especial sobre as condições de conservação do patrimônio histórico paraibano. O levantamento identificou imóveis e locais em situação precária, sinais de abandono, risco de desabamento, vandalismo e descaracterização de edificações e conjuntos históricos.

A apresentação ocorreu sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira e foi conduzida pelo auditor de controle externo Waldir Dinoá. A fiscalização percorreu os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Rio Tinto e Araruna.

Segundo Fábio Nogueira, os resultados evidenciam a necessidade de ampliar as ações de preservação, manutenção e fiscalização dos bens históricos.

“A fiscalização percorreu diferentes áreas e, dentro de situações, chama a atenção a necessidade de ações de preservação e manutenção do patrimônio histórico paraibano”, afirmou o presidente do TCE-PB.

De acordo com o auditor Waldir Dinoá, João Pessoa possui atualmente cerca de 500 imóveis tombados, mas parte desse patrimônio enfrenta problemas graves de conservação. Ele classificou como “chocante” a situação encontrada em alguns pontos da Capital.

Um dos principais obstáculos apontados foi a estrutura da rede elétrica, especialmente na região central de João Pessoa. Segundo Dinoá, a fiação compromete iniciativas de revitalização e também interfere na preservação da paisagem histórica.

Durante a apresentação, o auditor também chamou atenção para a situação do Pavilhão do Chá e da Academia de Comércio, ambos localizados no Centro de João Pessoa.

Segundo Dinoá, os espaços encontram-se em situação de abandono e vêm sendo utilizados como local de dormida por moradores em situação de rua. “É realmente lastimável”, afirmou.

Outro ponto destacado na auditoria foi o Marco Zero de João Pessoa, localizado na Praça Dom Ulrico. Segundo o auditor, o marco está praticamente imperceptível e sem o destaque que, na avaliação apresentada ao TCE-PB, deveria ter.

Dinoá explicou que muitas pessoas confundem o Marco Zero com um bloco maior existente na praça, quando, na realidade, o marco histórico está localizado em outro ponto e permanece sem valorização adequada.

Ele fez uma comparação com o Marco Zero do Recife e defendeu uma maior valorização do equipamento histórico de João Pessoa.

O levantamento foi realizado no âmbito de um Convênio de Cooperação Técnica firmado entre os Tribunais de Contas da Paraíba e de Pernambuco para o biênio 2025-2026.

A auditoria teve como objetivo verificar a proteção legal e as condições de conservação de bens tombados pelos órgãos de preservação nas esferas federal, estadual e municipal.

Além de João Pessoa, a fiscalização passou por Campina Grande, Patos, Rio Tinto e Araruna. Entre os problemas identificados estão imóveis em condições precárias, abandono, riscos estruturais, vandalismo e descaracterização de edificações e conjuntos históricos.

O TCE-PB também apontou medidas para fortalecer a preservação do patrimônio, entre elas a realização periódica de auditorias, a ampliação da fiscalização para outras regiões do Estado e o uso de ferramentas de monitoramento.

PB Agora