Dois municípios da Paraíba enfrentam bloqueio do FPM nesta quinta-feira (20)

Salário de Félix e Seridó estão na lista de municípios com repasses do Fundo de Participação dos Municípios bloqueados; medida pode ser revertida após regularização das pendências

Os municípios de Salgado de São Félix e Seridó, na Paraíba, estão entre as cidades brasileiras impedidas de receber, temporariamente, recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A lista do Tesouro Nacional contabilizava 25 municípios e entidades com bloqueios até o dia 16 de agosto de 2026.

O bloqueio ocorre justamente em um momento de repasse do FPM. Nesta quinta-feira (20), os municípios brasileiros recebem cerca de R$ 1,9 bilhão referente ao segundo decêndio de agosto. O valor representa uma alta de aproximadamente 26% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram distribuídos cerca de R$ 1,4 bilhão.

Apesar do cenário positivo para as prefeituras, os municípios paraibanos que constam na lista de bloqueados não conseguem acessar normalmente os recursos enquanto as pendências responsáveis pela suspensão não forem regularizadas.

Quais municípios da Paraíba estão bloqueados?

Segundo a relação divulgada pelo Tesouro Nacional, dois municípios paraibanos aparecem entre os entes com repasses do FPM bloqueados:

• Salgado de São Félix
• Seridó

O bloqueio não significa perda definitiva dos recursos. Conforme as regras do Tesouro Nacional, a suspensão pode ser revertida após a prefeitura solucionar a pendência que provocou a inclusão na lista.

Entre os motivos que podem levar ao bloqueio estão problemas relacionados ao recolhimento do Pasep, pendências previdenciárias com o INSS, débitos inscritos na Dívida Ativa da União e ausência de informações no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

FPM tem alta de 26%

Enquanto alguns municípios enfrentam restrições para acessar os recursos, o segundo decêndio de agosto apresenta crescimento expressivo no volume distribuído às prefeituras.

O especialista em orçamento público Cesar Lima avalia que o aumento, combinado com a desaceleração da inflação, pode representar ganho real para os municípios ao longo do ano.

“É um valor 26% maior que no mesmo período do ano passado, o que indica o bom desempenho deste componente de transferência legal para os municípios.”

Segundo Lima, a inflação mais baixa também pode contribuir para melhorar o resultado real do FPM.

“Tivemos um mês com uma inflação muito baixa, então temos uma inflação decrescente, o que pode no final do exercício nos dar, realmente, um ganho real do FPM para os municípios.”

O especialista também chama atenção para a necessidade de planejamento por parte dos gestores municipais.

“É muito importante que os gestores saibam aplicar muito bem esses recursos, uma vez que eles não têm uma função definida, eles não são atrelados a nenhum tipo de gasto.”

Recursos ajudam no custeio das prefeituras

O FPM é uma das principais fontes de recursos para grande parte das prefeituras brasileiras. Os valores podem ser utilizados na gestão municipal de forma geral e ajudam a financiar despesas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.

O Fundo é formado por parcela da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os repasses são realizados normalmente nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, conforme a arrecadação dos períodos anteriores.

A distribuição leva em consideração critérios definidos na legislação, incluindo coeficientes relacionados à população dos municípios.

Bloqueio pode ser temporário

A situação de Salgado de São Félix e Seridó não significa que os municípios deixarão de receber definitivamente os recursos do FPM. A liberação pode ocorrer depois que as prefeituras regularizarem as pendências que motivaram o bloqueio.

Por isso, o acompanhamento da situação junto aos órgãos responsáveis é fundamental para que os municípios possam voltar a receber normalmente as transferências federais.

PB Agora com Brasil61