Hervázio minimiza ação do MPE contra Cícero e aposta em candidatura: “Não tem condenação”

O deputado estadual Hervázio Bezerra (MDB) minimizou, nesta terça-feira (18), a ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o registro da candidatura do ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), ao Governo da Paraíba.

Em entrevista à imprensa após a sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Hervázio afirmou ter conversado com a assessoria jurídica de Cícero e demonstrou confiança de que o pedido de impugnação não deverá impedir a candidatura do emedebista.

“Primeiro que eu conversei com a assessoria jurídica do ex-prefeito Cícero, o nosso candidato a governador. Isso aqui não há como prosperar porque não tem condenação.”

O deputado também criticou qualquer tentativa de equiparar uma investigação a uma decisão definitiva da Justiça.

“Ninguém pode confundir investigação com condenação.”

A manifestação ocorre após o MPE ingressar com uma Ação de Impugnação do Registro de Candidatura (AIRC) contra Cícero. O processo tramita sob segredo de Justiça, e os fundamentos apresentados pelo órgão ainda não foram divulgados publicamente.

Após ser citado, Cícero terá sete dias para apresentar sua manifestação à Justiça Eleitoral. A defesa do candidato, comandada pelo advogado Walter Agra, já afirmou ter recebido a iniciativa do MPE com tranquilidade.

Os advogados sustentam que o pedido estaria baseado em uma presunção de culpa e questionam a aplicação de um precedente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ao caso paraibano.

A defesa também afirma que Cícero não foi denunciado em processo criminal nem é réu em ação penal, além de negar qualquer participação do candidato em organização criminosa.

Outro ponto contestado pelos advogados é a validade e a cadeia de custódia dos elementos apresentados na ação. A defesa afirma confiar na Justiça Eleitoral para garantir o deferimento do registro da candidatura.

Enquanto a ação tramita, aliados de Cícero buscam reduzir os possíveis impactos jurídicos e políticos do processo sobre a corrida pelo Governo da Paraíba.

A declaração de Hervázio reforça essa estratégia. O deputado aposta na manutenção da candidatura e destaca que, até o momento, não existe condenação contra Cícero.

O caso agora será analisado pela Justiça Eleitoral, que deverá avaliar os argumentos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral e pela defesa do candidato antes de tomar uma decisão sobre o registro da candidatura.

Redação