Candidato ao Senado, João Azevêdo defende punição a ministro do STF em caso de ilegalidade: “Ninguém está acima da lei”

O ex-governador da Paraíba e candidato ao Senado Federal, João Azevêdo, afirmou que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem responder por eventuais atos de ilegalidade e não podem estar acima da lei. A declaração foi dada durante sabatina na Rádio Arapuan, na tarde desta quarta-feira (19).

Questionado sobre sua posição em relação ao papel do STF e à possibilidade de impeachment de ministros da Corte, João afirmou que sempre se posicionou sobre os temas pelos quais foi questionado e defendeu que qualquer autoridade deve responder por seus atos dentro das garantias previstas na legislação.

“É verdade que ninguém está acima da lei, nem mesmo o ministro do Supremo”, afirmou.

Segundo João, um eventual processo contra um ministro deve respeitar o devido processo legal e o direito à defesa. Para ele, porém, caso seja comprovada a prática de uma ilegalidade, a autoridade deve ser responsabilizada independentemente do cargo que ocupa.

“O que precisa ser dito e deixado claro é que todo mundo tem o devido processo legal, direito à defesa. Mas, se qualquer ministro do Supremo cometer um ato de ilegalidade, ele tem que ser punido como qualquer cidadão”, declarou.

Ao abordar especificamente a possibilidade de impeachment, o candidato citou os processos já realizados contra presidentes da República como exemplo de que ocupantes de altos cargos também podem ser submetidos a mecanismos de responsabilização.

“Se a punição for retirada, o impeachment, que seja. Já que o presidente da República, nós tivemos já dois que sofreram o processo de impeachment. Se o presidente pode, porque o ministro não pode?”, questionou.

João afirmou ainda que a responsabilização deve estar relacionada ao ato praticado, e não à posição ocupada pela autoridade.

“A questão não está associada à condição ou à posição ocupada por quem quer que seja. Está exatamente associada ao ato praticado. Se praticou um ato de ilegalidade, se foi contra as instituições democráticas, não tem jeito. Tem que ser punido, seja ele quem for”, disse.

Ao concluir, João Azevêdo afirmou que a democracia brasileira possui mecanismos para responsabilizar autoridades e que o cargo de ministro do Supremo, por si só, não deve impedir a aplicação da lei.

PB Agora