STJ rejeita recurso do MPPB e mantém Gilberto Carneiro em cargo no Ministério Público

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, rejeitou recurso do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e manteve Gilberto Carneiro no cargo de técnico ministerial da instituição.

O recurso questionava decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que havia determinado a permanência do ex-procurador-geral do Estado no cargo. O MPPB argumentou que a decisão poderia causar prejuízos à ordem econômica, considerando a condenação de Carneiro no âmbito da Operação Calvário.

Ao analisar o caso, porém, o ministro entendeu que não foram apresentados elementos concretos capazes de comprovar uma grave lesão à economia pública.

“Apesar dos relevantes argumentos apresentados pelo Ministério Público, não foi efetivamente comprovada, com dados e elementos concretos, a ocorrência de grave lesão à ordem ou à economia públicas”, afirmou Salomão.

Segundo o presidente do STJ, a decisão questionada apenas determinou a reintegração de Gilberto Carneiro ao cargo público que ocupava, não havendo, portanto, comprovação suficiente do impacto econômico alegado pelo Ministério Público.