O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da campanha digital de Renan Santos, do Missão, à Presidência da República. A decisão foi tomada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31).
A medida também atinge o candidato a vice-presidente Aroldo Medina. Além da suspensão da propaganda eleitoral nos perfis que não foram informados à Justiça Eleitoral, Toffoli determinou a interrupção de repasses do Fundo Eleitoral e proibiu a participação da chapa em debates realizados em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
Relator do pedido de registro de candidatura de Renan Santos, o ministro já havia adiado, durante o fim de semana, o julgamento do registro da candidatura.
Na decisão, Toffoli considerou que houve uma “omissão estratégica” por parte dos candidatos ao demorarem para informar à Justiça Eleitoral todas as contas utilizadas pela chapa na propaganda eleitoral.
Pela legislação eleitoral, os candidatos devem apresentar, no momento do registro de candidatura, todas as contas em redes sociais que serão utilizadas para divulgar propaganda eleitoral.
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