O Governo Federal autorizou o repasse de R$ 174.447,01 para o município de Pilar, na Paraíba, destinado a ações de resposta a desastres provocados pelas chuvas. A liberação dos recursos foi oficializada por meio de portaria publicada na edição desta quarta-feira (02) do Diário Oficial da União.
O valor será repassado por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e poderá ser utilizado pelo município em ações de defesa civil relacionadas à situação de desastre causada pelas chuvas.
A liberação da verba federal ocorre após o reconhecimento da situação de emergência ou de estado de calamidade pública. Para ter acesso aos recursos, os municípios precisam formalizar a solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o pedido, a administração municipal deve apresentar um plano de trabalho detalhando as medidas que precisam ser executadas, além das metas e dos valores necessários para a realização das ações.
A documentação é analisada tecnicamente pela Defesa Civil Nacional, que avalia as metas apresentadas e os recursos solicitados antes da liberação da verba.
O repasse tem como objetivo garantir apoio financeiro federal para que Pilar possa adotar medidas emergenciais de resposta e enfrentamento aos impactos provocados pelas chuvas.
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