Deputados argentinos aprovam megaprojeto de lei do governo Milei

O governo de Javier Milei conseguiu aprovar de forma geral, na Câmara dos Deputados da Argentina, o seu megaprojeto de lei que reúne mais de 300 artigos sobre diversos temas, como reforma tributária, autonomia do Banco Central, privatizações e desregulamentações. A votação, realizada nesta sexta-feira (2), teve 144 votos a favor e 109 contra, e contou também com o apoio de parte da oposição.

O projeto, chamado de Lei
Ómnibus, ainda precisa passar pelo Senado, onde o governo não tem maioria. Além
disso, enfrenta resistência de alguns governadores, que exigem a coparticipação
do imposto PAIS, uma taxa sobre as compras em dólares que o governo quer usar
para financiar o seu plano econômico.

O ministro do Interior da Argentina, Guillermo Francos, tentou negociar com os deputados ainda hoje a aprovação de todos os artigos do projeto, que já sofreu uma desidratação durante os últimos debates na Casa legislativa, mas não obteve avanços significativos. Por isso, a votação dos artigos específicos da lei – que envolvem privatizações, dívidas e impostos – foi adiada para a próxima terça-feira (6), quando se espera que haja mais negociações e consenso entre as partes.

O megaprojeto de lei é considerado uma peça-chave para o governo Milei, que busca implementar um modelo liberal na Argentina, com menos intervenção estatal, mais abertura comercial e maior atração de investimentos. O governo também espera que a lei ajude a reduzir o déficit fiscal, a inflação e a pobreza, que atingem níveis alarmantes no país.