“Agimos com transparência”, diz Veneziano após decisão do TRE-PB sobre emendas

O senador e candidato à reeleição Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que concedeu direito de resposta a ele reforça a necessidade de esclarecer informações divulgadas durante a campanha eleitoral sobre a destinação de R$ 210 milhões em emendas parlamentares para obras na BR-230.

A decisão, assinada pelo juiz auxiliar Aluizio Bezerra Filho, determinou que a Folha de S.Paulo publique a resposta de Veneziano no mesmo veículo, espaço, local e página em que foi veiculada a manchete questionada pela defesa do senador. O jornal terá prazo de dois dias para cumprir a determinação.

A matéria publicada em 9 de setembro tinha como chamada “Senador envia R$ 210 milhões em emendas para obra de ex-funcionário”. Segundo o TRE-PB, a formulação ultrapassou o limite de uma síntese jornalística ao estabelecer uma relação direta entre os recursos indicados pelo parlamentar e uma suposta “obra de ex-funcionário”.

Na avaliação do tribunal, a forma como a informação foi apresentada poderia transmitir ao eleitorado uma suspeita de favorecimento pessoal ou de utilização da função pública em benefício de alguém ligado ao círculo profissional do senador.

A decisão também destacou que Veneziano não participou da escolha de fornecedores, não indicou empresas e não dirigiu ou influenciou as subcontratações privadas relacionadas à execução da obra.

Ao comentar a decisão, Veneziano afirmou que a medida é importante para corrigir, segundo ele, informações que considera inverídicas durante o processo eleitoral.

“A violência, a inverdade promovida de uma forma absurda como a que nós vimos, ela precisa ser restabelecida porque afinal de contas, em absoluto nós deixamos de ter quaisquer atitudes se não com a transparência de vida”, declarou.

O senador também citou a circulação de conteúdos nas redes sociais que classificou como falsos e afirmou que teria havido investimento de R$ 600 mil para republicação dessas informações. Ele mencionou ainda a existência de 42 perfis que, segundo sua declaração, seriam inexistentes ou relacionados à disseminação de conteúdos falsos.

O que deverá constar na resposta

O TRE-PB fixou o conteúdo que deverá ser publicado pela Folha de S.Paulo. Entre os trechos determinados pela Justiça Eleitoral estão:

“O senador Veneziano Vital do Rêgo indicou emendas parlamentares para a BR-230. Isso é verdade, é público.”

A resposta também deverá esclarecer:

“Não houve indicação de fornecedores. Não houve qualquer comunicação entre o gabinete parlamentar e os consórcios sobre quais empresas contratar”.

E ainda:

“Veneziano não dirigiu, não influenciou e não conhecia as subcontratações privadas descritas na reportagem”.

A decisão do TRE-PB, portanto, determina a publicação do direito de resposta para apresentar ao eleitorado os esclarecimentos reconhecidos no processo judicial sobre a atuação do senador na destinação das emendas parlamentares.

Redação