Leo Bezerra anuncia novo texto da LUOS e quer diálogo antes de enviar proposta à Câmara

O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSDB), afirmou nesta sexta-feira (25) que pretende encaminhar à Câmara Municipal, “o mais rápido possível”, uma nova proposta para a Lei de Ocupação e Uso do Solo (LUOS). Antes do envio, no entanto, o gestor pretende discutir o texto com representantes do setor da construção civil e com os vereadores.

Segundo Leo, a Prefeitura deverá abrir diálogo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e com o Legislativo municipal para buscar uma solução para a legislação.

“Na verdade, a Prefeitura está de portas abertas. Nós vamos chamar o Sinduscon para dialogar, para discutir, a Câmara Municipal também, do mesmo modo, e encaminhar o mais rápido possível para acabarmos com esse problema na nossa cidade”, afirmou.

O prefeito disse ainda que gostaria de encaminhar a proposta ainda neste mês, mas destacou que o cronograma depende das conversas que serão realizadas antes da apresentação formal do texto.

“Eu espero o mais rápido possível. Por mim, enviaria ainda este mês. Esse é o problema. O diálogo com o Sinduscon e o diálogo com a Câmara Municipal. Vou provocá-los e tomar a solução”, declarou.

A elaboração de uma nova proposta ocorre após o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) considerar inconstitucional o artigo 62 da LUOS, dispositivo que flexibilizava regras relacionadas à altura dos edifícios na orla de João Pessoa.

A decisão trouxe novamente para o centro do debate a relação entre a legislação municipal e a chamada Lei do Gabarito, que estabelece limites para as construções na faixa litorânea da capital paraibana.

A Prefeitura recorreu da decisão. Em março, uma decisão em Brasília preservou alvarás de construção e licenças urbanísticas que já haviam sido concedidos com base na regra questionada, desde que emitidos antes da publicação da decisão judicial.

Agora, a gestão municipal pretende construir um novo texto para a LUOS. A proposta ainda deverá ser discutida e votada pela Câmara Municipal antes de eventual sanção do prefeito.

Redação