Prefeito decreta situação de emergência por conta da estiagem em Campina

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, assinou decreto estabelecendo situação de emergência, pelo período de 180 dias, em áreas da zona rural do município afetadas pela estiagem prolongada. A medida consta no Decreto nº 5.067/2026, publicado no Semanário Oficial do Município no último domingo, 11, e considera os impactos provocados pela falta de chuvas, especialmente sobre o abastecimento de água e as atividades produtivas.

Segundo o documento, a estiagem tem causado prejuízos significativos às atividades produtivas de Campina Grande, principalmente à agricultura e à pecuária. O decreto destaca que as chuvas registradas não foram suficientes para garantir o abastecimento contínuo de água a médio e longo prazo, comprometendo a normalidade na zona rural e exigindo ações do poder público.

A situação atinge de forma mais intensa a população de menor poder aquisitivo, diante da carência de água nas localidades afetadas. Entre as necessidades apontadas pela Prefeitura estão a complementação do abastecimento para a população e o atendimento aos animais atingidos pelos efeitos da estiagem, inclusive com alimentação. A decisão também considera o Parecer Técnico nº 002/2026, elaborado pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

A situação de emergência está enquadrada na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), código 1.4.1.1.0, e terá validade apenas nas áreas comprovadamente atingidas. A identificação dessas localidades será feita por meio do Formulário de Informação de Desastre (Fide) e de croqui da área afetada.

O decreto também autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito extraordinário para custear medidas de enfrentamento à situação. Além disso, permite a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta aos efeitos da estiagem na zona rural.

Redação com Codecom